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Destaques (638)

Quarta, Nov 27 2019

O descanso aos domingos sempre foi uma bandeira de luta do Sindicomerciários. Durante 9 anos conseguimos manter o direito de ter os supermercados fechados nesse dia da semana e isso foi uma importante vitória da união entre trabalhador e sindicato.

Mas em 2017, a partir de um decreto do ilegítimo Temer, os empresários foram novamente autorizados a explorar a categoria e funcionar livremente aos domingos.

Desde então, o governo Bolsonaro só fez reafirmar essa soberania dos empresários sobre os comerciários e, ontem, infelizmente, constatamos essa visão quando o secretário da Economia voltou a defender o trabalho aos domingos e feriados, afirmando que a medida aumentará a competitividade das empresas do país.

Acreditamos firmemente que só quem trabalha no comércio e vive a rotina cansativa de um supermercado pode dizer sobre sua saúde mental. Por isso, repudiamos as palavras ditas ontem pelo secretário de Bolsonaro, e insistimos que não deixaremos de lutar por esse merecido descanso.

Precisamos de você, trabalhador comerciário, ao nosso lado!

Quarta, Nov 20 2019

Carteira Verde e Amarela: 12 pontos perversos.

Dieese avalia como programa de Bolsonaro ampliará crise que atinge 12,5 milhões de desempregados. Vale-tudo para desonerar empresários: transferir impostos aos empregados, retirar 86 itens da CLT.

A Carteira Verde e Amarela, proposta nesta semana por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo contrário, a medida "tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização", avalia a entidade. A crise no mercado de trabalho afeta 12,5 milhões de pessoas.

Para o Dieese, o pacote para geração de vagas é decepcionante. "Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras", alerta.

Instituídas por MP, as mudanças são, na prática, uma nova reforma trabalhista. Entre as alterações, está prevista a modalidade de contrato de trabalho precário; o aumento da jornada de trabalho, o que pode resultar em mais desemprego; o enfraquecimento de mecanismos de fiscalização e punição às infrações; a fragilização de ações de saúde e segurança; e a redução da ação sindical. O governo ignora ainda o diálogo com a sociedade para impor mudanças na regulação do trabalho.

"Beneficia os empresários com uma grande desoneração em um cenário de crise fiscal, impondo aos trabalhadores desempregados o custo dessa 'bolsa-patrão'", critica o Dieese.

A análise da entidade indica que o novo contrato desconstrói o direito à gratificação de férias, ao décimo terceiro salário e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), incorporando-os ao pagamento mensal.

Não foi previsto também que as mudanças podem aumentar a rotatividade de mão de obra com a troca de trabalhadores com contratos por prazo indeterminado por jovens contratados pela carteira verde e amarela. Foi estabelecido apenas um limite máximo de 20% em contratos Verde e Amarelos sobre a média de empregos existentes entre janeiro e outubro de 2019.

Precarização.

Uma ampla reforma trabalhista em 2017 foi comemorada por setores empresariais e conservadores com a expectativa de criação de 6 milhões de vagas. "Passados dois anos da implantação das medidas, os empregos não foram gerados e o mercado de trabalho continua se deteriorando, com crescentes informalidade e precarização das condições de trabalho, problemas que se agravaram em função justamente da reforma", aponta a nota técnica.

Na avaliação do Dieese, a Carteira Verde e Amarela não apresenta soluções para esse problema. "Mesmo nas projeções oficiais, não é capaz de gerar empregos na quantidade necessária à reversão da crise no mercado de trabalho, ainda que à custa da supressão de direitos dos trabalhadores", aponta. A promessa é de criação de 4 milhões de novos postos de trabalho.

A MP não apresenta ainda medidas para outros grupos populacionais que também são mais vulneráveis no mercado de trabalho, como os com mais de 55 anos, que ficaram de fora da proposta final.

O Dieese levantou 12 pontos da nova reforma trabalhista:

- Desonera as empresas, mas onera os desempregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego.

- Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade (sem carteira de trabalho assinada). A proposta enfraquece mecanismos de registro, fiscalização e punição e determina a redução de custos com demissão.

- Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário para todos os trabalhadores, exceto para os que trabalham na função de caixa. Em relação a esse setor, também libera a abertura das agências bancárias e o trabalho aos sábados. O aumento da jornada de trabalho para bancários tem potencial de ampliar o desemprego: a cada dois trabalhadores com jornadas de 44 horas semanais, um poderá ser demitido.

- Amplia a desregulamentação da jornada de trabalho instituída na reforma trabalhista de 2017 com a liberação do trabalho aos domingos e feriados, sem pagamento em dobro, pago apenas se o trabalhador não folgar ao longo da semana.

- Promove a negociação individual e a fragmentação das normas por meio de Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs).

- Retira o sindicato das negociações de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e amplia o número máximo de parcelas, de duas para quatro, ao longo do ano, caminhando para transformar a PLR em parcela variável cada vez maior do salário.

- Dificulta a fiscalização do trabalho, inclusive em situações de risco iminente. Retira do sindicato a autoridade para também interditar local de trabalho com risco iminente.

- Institui o Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes do Trabalho, sem participação das representações dos trabalhadores e das trabalhadoras e nem mesmo do Ministério da Saúde, no contexto da recente flexibilização das Normas Regulamentadoras (NRs) da Saúde e da Segurança do Trabalho promovida pelo governo.

- Cria um fundo que será gerido por esse conselho. As fontes desse fundo serão as condenações de ações civis públicas trabalhistas e os valores arrecadados nas condenações por dano moral coletivo constante nos Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes do Trabalho se restringe ao ambiente do trabalho, deixando de fora as demais situações como trabalho escravo, trabalho infantil, fraudes nas relações de trabalho, entre outros.

- Altera a regra para concessão do auxílio-acidente, incluindo no texto "conforme situações discriminadas no regulamento", que serão definidas por meio de uma lista a ser elaborada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Sept/ME). Muda o valor do auxílio-doença de 50% do salário-benefício (com a reforma, a média de todas as contribuições) para 50% do benefício de aposentadoria por invalidez.

- Institui multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil por infrações que atinjam os trabalhadores de forma coletiva (o que será modulado pelo porte da empresa) e multas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil para situações em que o fato gerador da infração esteja relacionado a um trabalhador específico. A gravidade da infração será definida posteriormente, o que pode enfraquecer a capacidade de punição às empresas que cometem infrações trabalhistas.

- Revoga 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre os quais direitos e medidas de proteção ao trabalho, como o artigo 160, que estabelece que "Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho".

Fonte: Brasil de Fato

Terça, Nov 19 2019

Uma ampla reforma trabalhista em 2017 foi comemorada por setores empresariais e conservadores, sob a desculpa de que geraria 6 milhões de novas vagas de emprego. Passados dois anos, estamos cientes de que a reforma trabalhista de Temer além de não ter gerado novos postos de trabalho, retirou dos trabalhadores direitos históricos.

A história se repete, com requintes de crueldade ainda piores. O programa "Verde Amarelo", lançado pelo Governo Bolsonaro, não é um Medida Provisória como eles chamam, na verdade é uma NOVA reforma trabalhista que cria um contrato de trabalho precário, aumenta a jornada de trabalho, enfraquece os mecanismos de fiscalização e punição às infrações, fragiliza ações de saúde e segurança, reduz ação sindical, além, é claro, de trazes prejuízos no bolso do trabalhador.

Receber até 80% menos do FGTS é covardia! Não podemos aceitar calados mais um corte em nossa "carne".

O Sindicomerciários é totalmente contra a MP nº 905/2019 e não cessará jamais a luta pelos direitos dos trabalhadores.

Segunda, Nov 11 2019

Há dois anos, o Brasil retrocedia sete décadas em direitos para a classe trabalhadora. Temer operou para favorecer os interesses do mercado e fez um verdadeiro desmonte de direitos e garantias que precarizou a vida dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.

A lógica foi a mesma de sempre: retirar direitos daqueles que estão na base para aumentar o lucro daqueles que estão no topo.

O resultado está aí pra quem quiser ver: os empregos prometidos não vieram e a tal "reforma" só causou o aumento da desigualdade social, perda de renda para a classe trabalhadora e ampliação da informalidade da força se trabalho.

Bolsonaro e Paulo Guedes não só deram continuidade a essa política, como a aprofundaram. Retiraram o direito de aposentadoria do povo, entregam o patrimônio brasileiro e desmontam o Estado.

Resistiremos! Nenhum direito a menos para trabalhadores e trabalhadoras!

Segunda, Nov 04 2019

O Sindicomerciários conquistou um grande avanço inédito este ano para os comerciários capixabas, garantindo uma Convenção Coletiva de Trabalho com duração de (dois anos) até 2021.

E um reajuste salarial de 3% este ano, já o piso da categoria foi para R$ 1.143,93, remuneração de R$ 83,20 para trabalho em feriados, tendo que serem pagos (em espécie) ao final do expediente do dia trabalhado.

Além da manutenção de todos os benefícios sociais (plano ambulatorial gratuito, odontológico, seguro de vida e muito mais). Em novembro de 2020, todas as cláusulas econômicas serão automaticamente reajustadas pelo INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Uma segurança e tanto para a categoria comerciária em um cenário de desemprego em massa, ataques a direitos e desvalorização salarial.

Nada disso veio de graça ou de mão beijada pelos patrões. Mas resultado de muita luta da direção do Sindicomerciários.

Sexta, Nov 01 2019

A informalidade continua a bater recordes. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, divulgada quinta (31), aponta que o Brasil tem 93,8 milhões de pessoas empregadas, das quais 38,8 milhões (41,4%) estão na informalidade. O total de trabalhadores por conta própria é de 24,4 milhões, alta de 1,2% (293 mil pessoas). Há 11,8 milhões sem Carteira assinada, ou seja, 2,9% (338 mil pessoas) a mais com relação ao trimestre encerrado em junho. Também cresce a subocupação. A taxa subiu 37% no último ano. Das 2,4 milhões de vagas criadas nos últimos 12 meses, 892 mil foram ocupadas por pessoas que trabalham menos do que gostariam, em contratos precários ou sem qualquer forma de abono.

Segundo o presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Pedro Afonso Gomes, a situação reflete a estagnação econômica do País. "Quando temos um exército de desempregados, a situação é essa. O cidadão se sujeita a qualquer ocupação ou remuneração para sobreviver", observa.

Renda - A pesquisa revela que o rendimento médio dos subocupados era de R$ 826,00 no segundo trimestre, abaixo do salário mínimo de R$ 998,00 e equivalente a 36% da renda média dos trabalhadores em geral, que é de R$ 2.290,00.

Perda - Para o economista, há um leilão de vagas onde todos perdem. "Se a pessoa não aceitar, outra aceita, porque o desemprego é grande e as empresas estão demitindo os mais experientes pra contratar pessoas mais novas e menos qualificadas, com menores salários. Perde o trabalhador e perde o empregador", alerta.

Outro fator destacado por Pedro Afonso é a nova legislação trabalhista, que estimula a informalidade. Ele afirma: "A reforma trabalhista permite que o trabalhador aceite flexibilizar seus direitos. O próprio funcionário acaba entrando num acordo com o patrão, abre mão de garantias, como Piso salarial, e outras. É uma situação grave".

Economia - A subocupação acaba retroalimentando a morosidade da economia, alerta Pedro Afonso Gomes. "Quem trabalha menos tem renda menor, contribui para a redução do consumo e isso se reflete diretamente na economia local. É um efeito em cadeia, que atinge toda a sociedade. Quem não tem renda não consome. Afeta o patrão e o empregado", critica.

Na avaliação do economista, a saída é a retomada do crescimento, não está prevista para os próximos anos. "Enquanto a economia não andar, a situação não muda. Por isso, é fundamental um pacto entre setor empresarial e trabalhadores. Se depender de governo, não há perspectiva de retomada do desenvolvimento", conclui.

Mais - Acesse o site do IBGE ou a pesquisa do PNAD.

Terça, Out 08 2019

Em quase todo o setor produtivo do país, sobretudo na indústria, a Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) das empresas já é uma realidade desde sua introdução no país, no ano 2000.

O setor do comércio, no entanto, resiste em dividir com os trabalhadores parte do que foi produzido pela força-de-trabalho desses empregados. E foi justamente para lutar para reparar essa injusta exclusão que a direção do Sindicomerciários introduziu na Pauta de Reivindicações deste ano essa reivindicação.

"Nossa proposta é que seja feito o pagamento de 50% do piso da categoria (R$ 1.218,36) a título de PLR", esclarece o presidente do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha.

O dirigente explica que esse valor seria dividido em duas parcelas (janeiro e julho), em 2020.

Terça, Out 01 2019

No último dia 24 de Setembro de 2019, foi muito especial, nosso Sindicato completa 88 anos de fundação. Quase um século de muita luta, resistência e conquistas junto à categoria comerciária capixaba.

Ao longo dos 88 anos de história do Sindicato, os comerciários se consolidaram como uma categoria respeitada e combativa, além de ter conquistado vários direitos, como Plano de Saúde obrigatório, Seguro de Vida, Plano Odontológico, Estabilidade para a Gestante, Auxílio Creche e tantos outros.

Nos últimos anos nosso compromisso tem sido nos posicionar e combater as pautas de uma leva de políticos que parecem ter apenas um foco: prejudicar a classe trabalhadora.

É por isso que nosso objetivo é manter e ampliar os direitos conquistados durante esses anos todos.

Mesmo diante dos desafios, o Sindicomerciários nunca deixou se abater. Se preciso for, lutaremos por mais 88 anos em defesa dos direitos dos comerciários e dos trabalhadores brasileiros.

Parabéns ao Sindicomerciários e a toda diretoria atual que vem desempenhando um importante papel na história do Sindicato e também no cenário da política capixaba.

Terça, Ago 20 2019

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CAMPANHA SALARIAL 2019/2020 DOS EMPREGADOS DO COMERCIO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo – Sindicomerciários-ES, por seu presidente, Rodrigo Oliveira Rocha, convoca todos os empregados no comércio do Espírito Santo para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de deflagração da Campanha Salarial 2019/2020, a realizarem-se conforme relação de datas e locais abaixo:

com o quórum que se fizer presente, respeitados os quóruns estatutários de instalação e deliberação para a discussão e aprovação das seguintes Ordem do Dia:

1 - Abertura da Campanha Salarial 2019/2020 (data-base em 1º de novembro) para discussão e aprovação da Minuta de Reivindicação a serem encaminhadas as representações patronais do comércio, com vista à regulamentação do processo negocial;

2 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a firmar diretamente com as empresas, ou com o(s) Sindicato(s) Patronal(is) e Federação, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho para: a) Trabalho  e horários excepcionais em dias de domingos e/ou feriados, bem como no período anterior e posterior a época natalina; b) Banco de Horas (art. 6º Lei 9.601/98); c) Contrato a tempo parcial; d) Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/00); e) Compensação de Horas de Trabalho; f) Garantia de melhores condições de trabalho e, frustradas as negociações, instaurar dissídio coletivo  em consonância com a EC nº 45 e nas disposições contidas na lei nº.13.467/17.

3 - Discussão e deliberação sobre calendário de sessões específicas da presente assembléia para detalhamento e complementação da proposta de Convenção Coletiva de Trabalho e decretação dessa Assembléia Geral Extraordinária em Assembléia Geral Permanente até o encerramento da Campanha Salarial 2019/2020;

4 – Autorizar a deflagração de greve, se frustradas as negociações;

5 - Definir o percentual e autorizar a cobrança de Contribuição Assistencial de todos os empregados representados pelo sindicato, associados ou não, em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo – SINDICOMERCIÁRIOS/ES;

6 – Definir o percentual e autorizar a cobrança da cota de participação negocial em favor do sindicato, de todos os empregados representados pelo sindicato, associados ou não, em virtude de vantagens auferidas pelo ente sindical para a categoria;

7 – Definir a prevalência dos acordos firmados com a participação do sindicato, em relação a qualquer acordo individual, quando o primeiro for mais vantajoso.

8 - Assuntos Gerais.

 

Vitória (ES), 14 de agosto de 2019

Rodrigo Oliveira Rocha

Presidente

Quinta, Set 12 2019

Localizado "quase dentro do mar", o Praia Grande Hotel é o hotel da categoria comerciária. Por isso, os trabalhadores sindicalizados têm desconto na hospedagem.

Para informações (27) 3253 1518.

Junte-se a nós, traga sua família e aproveite!

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