Mulher

Mulher (67)

Terça, Mar 25 2014

Apesar de março ser considerado o Mês da Mulher, o que se vê nos trens e metrôs de São Paulo, especialmente neste mês e nos últimos dias, é justamente o desrespeito contra a figura feminina. Somente nas últimas duas semanas, pelo menos quatro homens foram presos e obrigados e dar explicações sobre abusos contra mulheres em transportes públicos, uma triste realidade para a sociedade. As informações são do ABCD Maior.

Por conta do Mês da Mulher, a Expertise, empresa de pesquisa de apoio ao mercado com sede em Belo Horizonte, realizou um estudo de alcance nacional sobre o comportamento machista e também sobre a luta das mulheres pelo respeito aos seus direitos.

De acordo com o levantamento, feito durante o mês de fevereiro, 75% dos brasileiros percebem a nossa sociedade como machista. Entre as mulheres esse percentual é um pouco maior – 82%, contra 69% entre os homens. É interessante observar que quando solicitados a fazer uma auto avaliação, apenas um terço dos homens entrevistados admitiu ser machista ou um pouco machista. A pesquisa revela, ainda, que 96% das pessoas acreditam na existência de diferenças, para além das físicas, entre homens e mulheres no país.

Por outro lado, a pesquisa revelou que o movimento feminista tem espaço no Brasil. 62% dos brasileiros reconhecem a sua legitimidade. O estudo também mostra que, em alguns aspectos, já é possível vislumbrar sinais de igualdade entre os gêneros. Por exemplo, 4 em cada 5 brasileiros não veem problema no fato de mulher ter remuneração maior que o homem. “Os números mostram que o feminismo tem boa aceitação no Brasil, o que contribui para avançarmos no sentido de promover a igualdade entre homem e mulher”, avaliou Rodrigo Cicutti, diretor de operações da Expertise.

O executivo contou também que, quando a discussão passou para a questão comportamental, as respostas se tornaram ainda mais "interessantes" e até contraditórias. Mesmo com o reconhecimento da legitimidade do movimento feminista pela grande maioria das pessoas, uma em cada cinco entrevistados considera inaceitável que uma mulher use roupas justas e decotadas.

A relação entre marido e mulher também foi abordada. Sair sem a companhia do cônjuge é uma situação aceitável para pouco mais da metade dos brasileiros. Apenas um em cada dez entrevistados pontuam como um comportamento inaceitável. Para 46% dos homens é aceitável que a esposa faça programas apenas na companhia dos amigos e este índice sobe para 53% se quem sai sozinho é o marido.

A respeito da vida financeira dos casais, a mulher ganhar mais que o marido é aceitável por 81% dos entrevistados, sem diferença de percepção entre os gêneros.

Trabalho


 

Os entrevistados também foram questionados quanto à presença de mulheres em profissões dominadas por homens. As pessoas mostraram-se indiferentes ao fato de uma mulher ser instrutora de autoescola, por exemplo. Apesar disso, 17% das pessoas admitiram que estranhariam, em um primeiro momento, caso se deparassem com uma mulher motorista de táxi.

A maioria, no entanto, se posicionou como indiferente ou descreveu a situação como normal. Mulher no comando do avião também foi percebido como algo normal entre os entrevistados. 21% estranhariam inicialmente, mas alegam que não seria um problema.

Para Cicutti, em alguns aspectos a diferença dos gêneros começa a desaparecer na medida em que as atividades tradicionalmente percebidas como masculinas já não causam estranhamento ao serem desempenhadas por mulheres e vice-versa. “É claro que ainda há muito por se fazer, mas os avanços já são visíveis”, declarou.

Quinta, Mar 20 2014

Lei Carolina Dieckmann é como ficou conhecida a Lei Brasileira 12.737/2012, sancionada em 3 de dezembro de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff, que promoveu alterações no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940), tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.

A legislação é oriunda do Projeto de Lei 2793/2011, apresentado em 29 de novembro de 2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tramitou em regime de urgência e em tempo "recorde" no Congresso Nacional, em comparação com outros projetos sobre delitos informáticos que as casas de leis apreciavam (como, por exemplo, o PL 84/1999, a "Lei Azeredo", também transformado em lei ordinária 12.735/2012 em 3 de dezembro de 2012).

O Projeto de Lei que resultou na "Lei Carolina Dieckmann" foi proposto em referência e diante de situação específica experimentada pela atriz, em maio de 2011, que supostamente teve copiadas de seu computador pessoal 36 (trinta e seis) fotos em situação íntima, que acabaram divulgadas na Internet.

Crimes


 

Os delitos previstos na Lei Carolina Dieckmann são:

• 1) Art. 154-A - Invasão de dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
• 2) Art. 266 - Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública - Pena - detenção, de um a três anos, e multa.
• 3) Art. 298 - Falsificação de documento particular/cartão - Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

A "Lei Carolina Dieckmann" entrou em vigor no dia 02 de abril de 2013.

Quarta, Mar 05 2014

Para o mês de Março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Sindicomerciários, a diretora Josinete Fonseca, através da Secretaria Especial da Mulher, programou uma série de eventos dedicados às mulheres Comerciárias. São diversas palestras com coquetéis e sorteio de brindes variados.

Programação:

 

Aracruz


Dia: 10/03/14

Horário: 18h30

Local: Sede Regional de Aracruz – Av. Venâncio Flores, 1383, Sala 3, Centro. (Em cima do Paulistão dos Tecidos)

Palestra: Conquistas das Mulheres Brasileiras Avanços e Desafios – Jackeline Oliveira e Arlete Brito

 

Cachoeiro de Itapemirim


Dia: 12/03/2014

Horário: 18h30

Local: Auditório da ACISCI - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim (Em cima do Mercado da Pedra).

Palestra: Conquistas das Mulheres Brasileiras Avanços e Desafios – Jackeline Oliveira e Arlete Brito

 

São Mateus


Dia: 14/03/14

Horário:18h30

Local: Sede Regional de São Mateus – Rua Doutor João Evangelista Monteiro Lobato, 436, Sernamby

Palestra 1: Violência Doméstica – Jackeline Oliveira

Palestra 2: Lei Maria da Penha/Lei Carolina Dieckmann – Arlete Brito

 

São Gabriel da Palha


Dia: 19/03/14

Horário: 19h

Local: Auditório da Escola “Chapeuzinho Vermelho” – Rua: Pedro Álvares Cabral, 43 - Centro

Palestra sobre o tema

 

Vila Valério


Dia: 20/03/14

Horário: 18h30

Local: Câmara de Vereadores – Rua: Natalino Cossi, 100 - Centro

Palestra sobre o tema

 

Venda Nova do Imigrante


Dia: 26/03/14

Horário: 18h30

Local: Casa da Cultura – Av. Elizabethe Perim, 123, Santa Cruz

Palestra 1: Violência contra a mulher – Jackeline Oliveira

Palestra 2: Lei Maria da Penha/Lei Carolina Dieckmann – Arlete Brito

 

Barra de São Francisco


Dia: 28/03/14

Horário: 19h

Local: CDL – Av. Jones dos Santos Neves, 645 – Centro

Palestra sobre o tema

 

Vitória


A programação da Grande Vitória seguirá a agenda da CUT. Nas demais Sedes Regionais serão realizadas panfletagem

Segunda, Fev 24 2014

No dia 24 de fevereiro de 2014, o Brasil comemora 82 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, durante o Governo de Getúlio Vargas, após intensa campanha nacional. Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o voto no Brasil, beneficiada por uma lei do Rio Grande do Norte sancionada em 1927. Esta lei estadual foi precursora da resolução federal que garantia o voto às mulheres.

No entanto, foi apenas em 2010 que uma mulher assumiu o principal posto no poder de um país, à Presidência. Dilma Rousseff foi eleita no segundo turno com 56% dos votos. A eleição de 2010 foi no mínimo curiosa, uma vez que duas mulheres estavam entre os principais candidatos a Presidência da República. Marina Silva, pelo Partido Verde (PV) e Dilma Rousseff pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Apesar da chegada de Dilma Rousseff à presidência da República em 2010, o espaço da mulher nesse meio ainda é muito tímido. No Parlamento, por exemplo, elas estão sub-representadas: as mulheres ocupam hoje apenas 9% das vagas da Câmara dos Deputados e 13% das do Senado. Desde 2006, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) tenta mudar a Constituição (PEC 590/06) para garantir a presença feminina obrigatória nas Mesas Diretoras das duas Casas.

Os principais mecanismos de estímulo à participação feminina na política já estão fixados em lei (Lei 9.504/97). Os partidos são obrigados, por exemplo, a garantir às mulheres 30% das candidaturas em cada eleição, 10% do tempo nas propagandas no rádio e TV, além de 5% dos recursos do fundo partidário para campanhas de promoção. Fato curioso é que recentemente uma pesquisa do IBGE revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político. Cabem a elas agora, não apenas votar como também governar.

Sexta, Fev 21 2014

Políticos gaúchos e catarinenses cobraram hoje a criação de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi pioneira na ideia – também presente em 51 câmaras de Vereadores do estado, além da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, reuniu representantes dessas frentes, de movimentos sociais e senadores.

“Queremos que o Senado e a Câmara possam ter também a Frente Parlamentar de Homens [pelo Fim da Violência contra as Mulheres] porque é daqui, da nossa capital federal, que podemos encorajar outros parlamentares do Brasil a também criar o grupo no seu estado, nas suas comunidades, para debater esse assunto e ajudar a fazer essa transformação da cultura machista”, disse o coordenador da Frente no Rio Grande do Sul, Edegar Pretto.

Segundo ele, os parlamentares precisam usar a tribuna para cobrar mais recursos e mais políticas públicas que combatam a violência contra a mulher. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da iniciativa, sobretudo por ser pioneira numa região culturalmente machista como é o Sul do país. Paim garantiu que, tão logo as assinaturas de adesão para a frente sejam recolhidas entre deputados e senadores, o grupo será criado também no âmbito do Congresso.

Durante a audiência pública no Senado o grupo reconheceu avanços do governo federal no enfrentamento da questão como a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher 180 e o Programa Mulher Viver sem Violência, mas por meio de uma carta reivindicaram mais delegacias especializadas de atendimento a mulher, além da instalação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais casas abrigo e centros e reeducação de agressores.

Edegar Pretto também pediu apoio dos parlamentares para que na Copa do Mundo o Brasil promova campanha de combate à violência contra a mulher. O deputado gaúcho tenta também uma audiência com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, para debater o tema.

Quarta, Fev 05 2014

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, promulgou no último dia 16 de janeiro a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão foi solicitada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que encerraram seus trabalhos em 2013 com a apresentação de 13 projetos de lei, 1 projeto de resolução e mais de 70 recomendações a diferentes órgãos.

De acordo com a resolução, será competência da nova comissão:

• diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência;

• apresentar propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;

• realizar audiências públicas;

• solicitar depoimento de autoridades públicas e cidadãos; e

• promover intercâmbio internacional para o aperfeiçoamento Legislativo.

A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.

Quarta, Jan 22 2014

Segundo pesquisa do Ibope, que fez um levantamento global de opinião pública realizado em 65 países pela rede WIN, revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político.

Essa proporção é quatro vezes maior do que os que acham o contrário – ou seja, que seria pior caso houvesse maior participação do sexo feminino (9%). A média brasileira é maior que a de todos os 65 países participantes da pesquisa do WIN (34%).

Representação em baixa

Apesar da eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010, a primeira mulher a governar o País desde a Proclamação da República, o gênero feminino ainda é subrepresentado na maioria dos cargos elegíveis brasileiros. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, em 2010 foram eleitas apenas 45 mulheres para as 513 cadeiras disputadas – ou seja, 8,7% do total. Essa é uma das taxas mais baixas do mundo – o Brasil está em 119º entre os 146 países analisados pela União Interparlamentar (IPU). Nas prefeituras, a proporção é um pouco maior: 12% são comandadas por mulheres, um recorde histórico, mas longe de representar a composição feminina na população adulta brasileira, de 53%.

Esperança do brasileiro

A esperança de um mundo melhor em que as mulheres dominassem a política varia de acordo com o perfil do brasileiro. Apenas 33% dos homens concordam com essa frase, contra 48% entre as mulheres. Pessoas de maior renda e escolaridade também tendem a ser mais céticas e a achar que tudo seria igual nesse cenário (54% entre os que têm curso superior ou os que ganham mais de 10 salários mínimos por mês).

Outros países

A proporção de brasileiros que gostaria de mais mulheres na política é similar à dos moradores de países com a maior taxa de representação feminina nos seus parlamentos, segundo o IPU. Na África do Sul e na Suécia, 3º e 4º no ranking, 55% e 48%, respectivamente, acham que o mundo seria melhor se as mulheres fossem maioria no poder. Em países muçulmanos como a Tunísia, essa taxa é de apenas 21%, enquanto 59% dizem que o mundo ficaria pior nessa situação. Na Arábia Saudita, em que as mulheres nem sequer podem votar ou serem votadas, essa pergunta nem chegou a ser feita aos entrevistados.

Segunda, Dez 02 2013

A inserção historicamente privilegiada dos homens em relação às mulheres é o principal aspecto relacionado à desigualdade de gênero no mercado de trabalho. A avaliação foi feita pela economista, pesquisadora do Cesit/Unicamp e assessora sindical Marilane Oliveira Teixeira, no painel sobre "Articulação entre Trabalho Produtivo e Trabalho Reprodutivo", apresentado na terça-feira (26), no 3º Encontro Nacional de Mulheres Bancárias, que se encerra nesta quarta (27), em Cajamar, no interior de São Paulo.

Para a pesquisadora, o problema não está na recuperação econômica, que tem sido favorável nos últimos anos, com considerável geração de postos de trabalho. A questão central está na inserção do homem num contexto bem mais favorável que o das mulheres.

Segundo Marilane, o capitalismo acentuou a disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ao considerar inconciliável a atividade feita em casa e fora por uma única pessoa que seria responsável ao mesmo tempo pela reprodução social e mercado de trabalho.

"Se parte da reprodução da força de trabalho é exercida gratuitamente no âmbito doméstico, parte dos meios necessários para se produzir a força de trabalho também é gratuita. Por este motivo, a força de trabalho também se reduz", explica Marilane.

A especialista ainda destaca que há posicionamentos divergentes sobre o trabalho realizado no mercado de trabalho e o trabalho doméstico dentro da produção capitalista. Enquanto o primeiro é percebido como um processo de acumulação e benefícios, o segundo é destinado ao bem estar das pessoas e tem como validade a redução das tensões que se estabelece nom próprio ambiente de mercado.

"A resposta que precisamos dar não está na dinâmica do mercado de trabalho, mas sim porque ao considerarmos a população não economicamente ativa de mulheres 84% delas estão na faixa etária de 25 a 39 anos?", questiona Marilane. "Em compensação, ao consideramos a faixa etária entre 16 a 24 anos, o número é reduzido para 63%", completa.

Para ela, a explicação está possivelmente associada ao período reprodutivo, o que impulsiona o debate sobre a falta de políticas públicas que falharam ao tentar reinserir as mulheres no mercado de trabalho.

"A evolução das mulheres no mercado de trabalho nos últimos quinze anos é irrisória. Entre 1998 e 2011 passou de 40,9% para 42%. Praticamente estacionou. Precisamos incluir a dinâmica da reprodução social como compartilhamento e discussão de política pública. O fato de ser mulher não pode representar tratamento desigual no mercado de trabalho. Homens e mulheres podem se reinserir com igualdade, e também do ponto de vista social", conclui Marilane.

Terça, Jul 02 2013

A jornada de trabalho média dos homens é de 43,4 horas por semana, enquanto a das mulheres é de 36 horas. No entanto, ao somar o tempo que elas dispendem para o cuidado dos filhos e das tarefas domésticas, de 22 horas semanais, o tempo de trabalho das mulheres supera o dos homens em cinco horas por semana.

Quer dizer, elas trabalham dez dias a mais por ano que eles. Os dados são da OIT entre 2004 e 2009. Ao todo, durante a semana, a jornada de trabalho feminina chega a 58 horas, enquanto a masculina atinge 52,9 horas. Somente com a casa, os homens perdem feio para as mulheres - eles destinam apenas 9,5 horas da semana para cuidar da casa e dos filhos, mostra o estudo.

Para o presidente do Sindicomerciários, Jackson Andrade, "o levantamento indica que, entre todas as mulheres brasileiras que trabalham, 90,7% também faziam tarefas domésticas. Entre os homens, por outro lado, esse percentual cai para 49,7%".

A participação masculina nos afazeres domésticos está mais concentrada em atividades interativas, como fazer compra em supermercados, levar filho para a escola e fazer pequenos reparos e consertos em geral.

Além disso, as mulheres trabalham mais, mas por outro lado, receberam aumentos salariais maiores que o dos homens. Entre 2004 e 2009, o reajuste médio para elas ficou em 21,6%, enquanto para os homens foi de 19,4%.

Terça, Jul 02 2013

A queixa é geral: todas as delegacias especializadas em mulher funcionam precariamente. Não têm viatura, não têm pessoal, falta computador, até as instalações físicas não são adequadas, as vítimas não encontram nem cadeira para sentar e esperar. Como resultado, os inquéritos são malfeitos e muitos homens acabam por se livrar das acusações por falhas do processo e falta de provas.

“A luta das mulheres deve ser abraçada por todos os setores, e é uma questão imprescindível de Estado, que não pode fechar os olhos para o grande número de mulheres que perdem a vida pela intolerância de gênero”, entende Jemima, segundo a qual “cabe à sociedade organizada dar continuidade ao trabalho de construção de políticas públicas que garantam igualdade plena entre homens e mulheres, chamando todos os movimentos sociais, partidos, sindicatos, feministas, trabalhadoras rurais, universidades, para fazermos um trabalho que promova o avanço social e cultural e para frear a violência doméstica e diminuir as vergonhosas estatísticas em relação à violência contra as mulheres”.

Judiciário - No Judiciário, situação não é mais animadora. Em todo o país são pouquíssimas as varas especializadas em Lei Maria da Penha. As varas são fundamentais, especialmente porque os casos de violência doméstica frequentemente demandam que o juiz dê uma decisão sobre o caso em menos de 48 horas. A demora do juiz para decidir sobre dar ou não proteção a uma mulher já resultou em morte. Algumas varas levam até seis meses para analisar um caso.

Segundo apurou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada em fevereiro do ano passado pelo Congresso Nacional para apurar as dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha em alguns estados como o Rio Grande do Sul há apenas uma vara especializada com só um juiz para analisar 20 mil processos de violência doméstica. Nessas condições, o juiz de lá fez a única coisa que poderia fazer. Pediu transferência para outra vara.

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