Notícias Gerais

Notícias Gerais (472)

Sexta, Fev 14 2014

O banco HSBC, cuja sede administrativa é localizada em Curitiba, foi condenado a pagar R$ 67,5 milhões como indenização por dano moral coletivo por ter praticado espionagem contra seus empregados em várias cidades no Brasil, entre os anos 1999 e 2003.

A sentença foi proferida na última sexta (6) pelo juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara de Trabalho da capital paranaense. E decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPT-PR), em agosto de 2012, atendendo a denúncia do Sindicato dos Bancários de Curitiba, da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-PR) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Segundo informações do MPT-PR, documentos comprovam que a instituição financeira, que tem sede em Londres e expandiu sua entrada no Brasil a partir da compra do antigo Bamerindus, espionou 152 pessoas em diversos estados brasileiros, a pretexto de investigar o número supostamente elevado de trabalhadores afastados por motivos de saúde.

Em 2001, uma reportagem publicada na Revista dos Bancários – do sindicato da categoria em São Paulo – aponta que a espionagem do banco inglês se estendia a sindicalistas, clientes, ex-funcionários e familiares, desde 1994 (ainda Bamerindus). Na época, a instituição teria contratado o então sargento da PM Jorge Luiz Martins – com consentimento do comando da polícia – para ficar à disposição do banco e monitorar a administração e residências de funcionários e investigar possíveis golpes.

Entre 1997 e 2000, o banco teria montado uma rede nacional de “inteligência”, formada por policiais e ex-policiais. No período, também contratou a empresa Serviço Privado de Inteligência (SPI), atual Centro de Inteligência Empresarial (CIE), de propriedade de um ex-policial federal, para serviços de coleta de dados. A polícia receberia relatórios de todas as atividades desenvolvidas e “contribuições espontâneas” em dinheiro. No esquema, a CIE teria acesso a dados sigilosos da Receita Federal, carros com placas frias e o auxílio de policiais civis, militares e federais.

Segundo informações do MPT do Paraná, contratados da CIE seguiam os trabalhadores pela cidade, usavam disfarces de entregador de flores ou pesquisador para realizar abordagens, mexiam em lixos e entravam nas residências para obter filmar e fotografar. Horários de chegada e saída dos trabalhadores, local de destino, meio de transporte, trajes, hábitos de consumo, informações sobre familiares, antecedentes criminais, eventuais ajuizamento de ações trabalhistas, participação em sociedade comercial e posse de bens eram registrados em dossiês.

Em nota, o banco informa que “trata-se de decisão em primeira instância sujeita a recursos, razão pela qual não comentará o caso”.

Para os representantes dos trabalhadores, a Justiça está sendo feita. "Após extrapolar todos os limites, violando o direto de privacidade de seus funcionários, o HSBC recebe agora a condenação merecida", diz o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba, Otávio Dias.

A Fetec-PR e os sindicatos filiados também ajuizaram uma ação contra o banco, reclamando indenização por danos morais individuais. "Tal ação atualmente encontra-se em fase de instrução probatória, tramitando na 13ª Vara de Curitiba", afirma o assessor jurídico do sindicato Nasser Ahmad Allan.

"A desproporção da relação custo/benefício das investigações privadas que o HSBC realizou é evidente levando-se em conta que, por força de uma suspeita de fraude, de que 'alguém' pudesse estar realizando 'atividades extra-banco', 152 trabalhadores foram investigados, tiveram suas vidas devassadas e seus direitos fundamentais à intimidade e à vida privada brutalmente violados", afirma o procurador do trabalho Humberto Mussi de Albuquerque, responsável pela ação.

"Vale destacar que nos últimos anos o banco também esteve envolvido em diversas denúncias internacionais, por lavagem de dinheiro, enquanto, os funcionários do HSBC recebem um dos piores salários do mercado e têm o valor da PLR reduzido a cada ano, por conta de altos valores provisionados", diz o diretor-executivo da Contraf e bancário do HSBC, Sérgio Ricardo Siqueira.

Quinta, Fev 06 2014

Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes da CUT e das demais centrais sindicais decidiram, nesta terça (4), ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo, para os estados.

Sob o lema “Trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”, uma marcha seguirá até o vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em defesa da agenda, entregue à presidenta Dilma Rousseff, em 2013, mas que pouco avançou.

Secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, destacou que a mobilização é fundamental para manter a negociação com o governo em um ano repleto de grandes eventos. Ele aponta também que os trabalhadores ainda aguardam uma resposta da presidenta sobre a solicitação de audiência que a Central fez em janeiro.

“O diálogo com a presidenta Dilma é importante porque, apesar de o ano ser marcado por Copa e eleições, não vamos permitir que nossa pauta fique sem negociação e avanços. Os trabalhadores querem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a regulamentação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que trata da negociação com os servidores públicos –, a reforma agrária. A presidenta tem que receber as centrais e manter as mesas de negociação”, alertou.

As centrais também confirmaram que antes do dia 9 de abril promoverão mobilizações entre 15 de março e 8 de abril como forma de preparar para o ato unificado.

As entidades também preparam uma nova versão da Agenda da Classe Trabalhadora, documento unitário que apresentaram em 2010 durante assembleia nacional no Pacaembu, e que será entregue aos candidatos às eleições deste ano.

Outro ponto citado por Nobre e que estará na mobilização do dia 9 é o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, prejudicando a classe trabalhadora,e está parado no Congresso Nacional. “Em relação ao 4330, queremos que pare de tramitar e seja retirado do Congresso Nacional, porque permite a terceirização sem freios e critérios. Houve suspensão da votação, mas nada garante que não entre em pauta no meio das eleições e, por isso, é um debate que queremos fazer também com o Congresso Nacional, porque havia o compromisso de ocorrerem negociações. Entendemos que a terceirização precisa ser regulada, porque existem 12 milhões de terceirizados/as que não têm direito nenhum, mas temos de ter negociação sobre outras bases”, afirma o secretário-geral da CUT.

Diálogo conjunto - Ainda segundo Sérgio Nobre, as centrais cobrarão que o diálogo envolva os parlamentares, além do governo, para evitar que as mesmas pautas sejam tratadas de maneiras diferentes nas Casas.

“A conversa com Dilma, para planejar as negociações do ano, deve também envolver Executivo e Legislativo, por serem poderes independentes. Isso faz com que muitas vezes o mesmo tema tramite nos dois espaços, sendo tratado de maneira diferente e sem que seja possível que os trabalhadores acompanhem o desenvolvimento do processo”, finalizou.

Quarta, Fev 05 2014

Com a volta da barba e a voz mais firme, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje (30) vídeo em que comemora a marca de 500 mil seguidores em sua página oficial no Facebook. Lula aproveitou a oportunidade para enviar recado aos internautas em defesa da liberdade na rede e contra o uso das redes sociais para divulgar mentiras e caluniar adversários políticos, além de pedir fiscalização sobre os investimentos para levar a banda larga a todas as cidades brasileiras.

"Precisamos fazer com que milhões de brasileiros mais pobres tenham acesso ao computador. Nós precisamos trabalhar muito para que a gente consiga levar a banda larga para os oito milhões e meio de quilômetros quadrados neste país. Precisamos fazer com que a informação chegue a todos em igualdade de condições. Claro que não é uma coisa que a gente faz tão rápido, mas o governo tem disposição. Queríamos que vocês ajudassem apoiando, criticando, mostrando os defeitos ou onde não está acontecendo", convocou Lula.

O ex-presidente disse ficar "triste" quando liga a TV pela manhã e só vê más notícias, mas comemora o fato de que, com a democratização do acesso à internet e da informação, as pessoas têm oportunidade de fundamentar suas opiniões. "A internet é uma árvore que pode gerar frutos novos todo santo dia se a gente tiver, ao sentar na frente do computador, interesse que alguém aprenda algo mais neste país e neste mundo", pondera Lula. "Mesmo quando você critica, tem de criticar com fundamento, e não fazer jogo rasteiro da calúnia e do baixo nível, porque quando você calunia você não politiza, não ensina, não produz frutos".

O ex-presidente também ressaltou a necessidade de haver responsabilidade no uso da internet. "O que me preocupa com a internet é que quando você tem muita liberdade e você não sabe usar essa liberdade, você está jogando fora um espaço de conquista extraordinário", afirma o ex-presidente. "Para que eu quero a internet? É para fazer bobagem ou para aprender alguma coisa? É para fazer bobagem ou para ensinar alguma coisa? É para dar uma informação correta ou incorreta? É para informar ou desinformar? Eu tenho de decidir", avalia.

Quarta, Fev 05 2014

No evento, que acontecerá em São Paulo, serão debatidas as ações estratégicas da campanha para 2014

A ‘Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo’ realizará na próxima sexta-feira, dia 7, sua primeira Plenária Nacional de 2014. O objetivo é avaliar o andamento das ações conduzidas nacionalmente em 2013 e realizar o planejamento do 1º semestre do ano. O evento acontecerá das 15h às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo.

“Durante todo o ano de 2013 a sociedade se organizou para divulgar e coletar assinaturas do projeto (Lei da Mídia Democrática) e levar o debate às ruas. Agora seguimos em luta, neste que será um ano de intensificação de batalhas. Temos de reivindicar a democratização da comunicação, inclusive, como parte das plataformas das campanhas eleitorais”, explica Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que organiza a campanha.

Carro-chefe da campanha, a Lei da Mídia Democrática tem alcançado grande apoio de vários setores da sociedade e já conta com mais de 50 mil assinaturas. O documento - que por exigências legais, não pode ter assinaturas coletadas via internet - propõe a regulamentação dos setores de rádio e televisão brasileiros na forma de projeto de lei de iniciativa popular. Em seu lançamento nacional, realizado em agosto na Câmara dos Deputados, participaram mais de uma dezena de parlamentares de todos os partidos da ala progressista e cerca de cinquenta organizações da sociedade civil organizada, além de artistas, intelectuais e ativistas.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” é fruto de anos de luta da sociedade civil organizada para regulamentar a comunicação no Brasil. Ela nasceu em 2012, resultante das propostas apresentadas na I Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Em 2013, recebeu centenas de novos apoios de entidades de vários setores.

Além da regulamentação da rádio e televisão, a campanha também atua junto a outras temáticas da comunicação, como, por exemplo, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Civil da Internet, a Lei dos Direitos Autorais e Lei de Imprensa Democrática, dentre outros.

“A coordenação da campanha convida para a Plenária todos e todas militantes, entidades, coletivos, instituições, cidadãos e cidadãs que enxergam na democracia nos meios de comunicação uma forma de aprimorar a democracia no Brasil”, convoca Bertotti.

A atividade, aberta ao público, acontecerá no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, das 15h às 19h.

Quarta, Fev 05 2014

No dia 31 de março de 1964, os militares iniciavam um golpe contra o governo legalmente eleito do ex-presidente João Goulart, conhecido como Jango, que assumiu o poder após a renúncia de Jânio Quadros. O que viria a seguir se tornou uma das maiores manchas na história do Brasil, com o Estado comandado pelas Forças Armadas à frente de perseguições, torturas e assassinatos.

Na tarde desse sábado, 1º, o grupo de trabalho (GT) “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical da Comissão Nacional da Verdade” promoveu no Teatro Cacilda Becker, em São Bernardo do Campo, um ato em homenagem aos trabalhadores vítimas da ditadura.

Logo na entrada, homens e mulheres indicados pelas centrais receberam um diploma como forma de agradecimento pela luta em defesa da democracia no Brasil. Um dos homenageados pela CUT foi o jornalista e diretor do grupo Oboré, Sérgio Gomes, homenageado pela CUT, que escapou por pouco da morte pelas mãos dos militares.

No início da década de 1970, Gomes integrou uma comissão de jornalistas e artistas que fundaram o Oboré para fazer a comunicação das entidades sindicais e ajudá-las a organizar uma imprensa própria. “Eu fui preso em 1975 e só não fui morto porque antes mataram o Vladimir Herzog, que estava preso junto comigo e era uma pessoa importante, muito bem relacionada, que comandava o departamento de jornalista da TV Cultura. Ao matarem o Vlado, se produziu uma grande revolta na sociedade e aí várias pessoas foram salvas”, lembra.

Empresas colaboraram com a ditadura – Ex-funcionário da Mercedez, preso com o ex-presidente Lula, em 1980, e um dos organizadores do encontro, o diretor da Associação dos Metalúrgicos Aposentados Anistiados do ABC (AMA-A/ABC), Djalma Bom, defendeu que a classe trabalhadora foi a maior vítima dos crimes praticados pela ditadura.

Para desestabilizar o movimento sindical, lembrou, o regime militar utilizou entre seus mecanismos o fim da estabilidade no emprego, intervenções nos sindicatos, arrocho salarial e prisões de lideranças. Além disso, infiltrava agentes nas empresas.

“Vários diretores do sindicato foram cassados, presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. E algumas empresas de São Bernardo tornaram-se verdadeiros quartéis do exército. A Mercedez Benz tinha o general Queiroz para fazer contato com a diretoria do nosso sindicato. A Mercedez tinha como chefe de segurança o major Saturnino Franco. Se fala muito em Lula, Djalma Bom, em Vicentinho e Zé Ferreira, mas não podemos esquecer que centenas de ativistas foram perseguidos, presos e demitidos por justa causa de seus empregos por conta das malditas listas negras das empresas”, recordou.

Djalma Bom conta que quando foi preso por conta da militância, encontrou vários agentes da Polícia Federal na cadeia. “Eles estavam infiltrados no movimento com carteiras assinadas e esquentadas pelas empresas. Quando fomos presos perguntamos, 'mas, como? Vocês estavam conosco fazendo piquete!' E eles diziam, “aqui é outro caso, vocês ficam para lá e nós para cá, porque vocês são nossos presos.” Ex-ajudante de produção da Volkswagen e da Mercedez e atual dirigente do PCdoB, João Batista Lemos contou como era atuar no movimento sindical antes da redemocratização.

“Em 1980, como tinha relação com o sindicato (Metalúrgicos do ABC), fui orientado a morar longe da fábrica da Volks para a repressão não controlar a gente. Eu não era nem diretor, era da base, mas, mesmo assim, soube que era o segundo nome em uma lista de 30 ativistas sindicais entregue pela empresa ao DOPS (Departamento de Ordem Política e Social, onde ocorreram muitas das torturas de militantes contra a ditadura). Minha militância fez com que eu fosse demitido da Volks e depois consegui entrar na Mercedez. Quando descobriram quem eu era, me deslocaram no pátio da fábrica, onde recebia as peças e ficava isolado dos demais trabalhadores. Até ser demitido de novo”, lembrou.

Responsabilizar os patrões – Com a comprovação de que o golpe foi cívico-militar e não apenas responsabilidade das Forças Armadas, o deputado estadual e presidente da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva” Adriano Diogo (PT-SP) destacou que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) deva apontar a responsabilidade também dos patrões.

“Sem as multinacionais que preparam, financiaram, usufruíram do golpe e fizeram listas de trabalhadores e dirigentes sindicais para entregar aos militares, o regime não teria a força que teve e nem durado quanto durou. Pela punição aos torturadores, pela identificação do papel das empresas na ditadura e pela abertura definitiva dos arquivos dos militares”, cobrou.

A coordenadora dp grupo dos trabalhadores dentro da CNV, Rosa Cardoso, alertou que, para isso, seria necessário uma atuação mais ampla da comissão.

“Estamos lutando por um processo de Justiça, mas é preciso ter clareza de que não alcançará empresas, porque apenas podemos criminalizar pessoas. Precisaríamos fazer uma construção especial como Argentina e Chile estão fazendo, para buscar reparação das empresas”, explicou. Secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, acredita que a manifestação em São Bernardo foi a primeira de muitas mobilizações para marcar um ano em que a Comissão Nacional da Verdade encerrará o levantamento sobre os atentados aos direitos humanos durante a ditadura.

“Este ato numa cidade que começou a incendiar as greve e as lutas é um passo muito importante para enterrar de vez o regime militar. Iniciamos este ano registrando nossa indignação e nossa exigência de que a Comissão oriente em seus relatórios a punição aos militares que cometeram crime lesa-humanidade. Porque é essa impunidade que dá liberdade aos militares de hoje para torturarem e para que tenhamos péssimas condições nos presídios. Esperamos que possamos repetir atos como esse em vários lugares do país”, ressaltou.

Durante os próximos meses, o GT dos trabalhadores já tem manifestações semelhantes agendadas no Pará, Bahia, Ceará, Goiás, Porto Alegre e Vale do Paraíba, em São Paulo.

Para as vítimas da ditadura, como o jornalista Sérgio Gomes, o essencial é que o Estado assuma sua responsabilidade e a punição alcance os mandantes dos crimes.

“O importante é a identificação da cadeia de comando, perceber que é o regime ditatorial que engrenda a ditadura, a tortura e que havia pessoas no comando disso. É essencial mostrar os instrumentos, mas também como as várias forças na sociedade brasileira ser articularam para dar o golpe”.

Quarta, Fev 05 2014

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou hoje (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

"De fato melhorias têm ocorrido, mas a diferença ainda é muito importante. A melhoria pode ser atribuída a questões como escolaridade da população como um todo que vem aumentando, permitindo que as pessoas obtenham empregos com maiores rendimentos, assim como também ao aumento do poder aquisitivo da população, que gera um aumento de vagas no comércio, por exemplo", explicou.

Em 2013, a taxa de desocupação se mantinha maior para a população preta e parda do que para a população branca. Enquanto o primeiro grupo partiu de uma taxa de 14,7% em 2003 para uma de 6,4% em 2013, a do segundo grupo saiu de 10,6% para 4,5%. De 2012 para 2013, o desemprego se manteve no mesmo valor para os pretos e pardos, e caiu de 4,7% para 4,5% para os brancos. Apesar disso, nos dez anos, a queda foi de 8,3 pontos percentuais para a população preta e parda e de 6,1 pontos percentuais para a população branca.

A diferença entre a renda de homens e mulheres também foi reduzida, mas persiste. Trabalhadores do sexo feminino ganharam, em média, o equivalente a 73,6% do que os do sexo masculino receberam em 2013. Em 2003, o percentual era de 70,8%, mas chegou a ser de 70,5% em 2007. O rendimento real mensal médio das mulheres em 2013 foi de R$ 1.614,95, enquanto o dos homens foi de R$ 2.195,30.

A taxa de desocupação também é maior entre as mulheres do que entre os homens, com 6,6% contra 4,4%. Em 2003, a taxa para as mulheres era de 15,2%, e, a para os homens, de 10,1%. A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.

São Paulo continua sendo a região metropolitana com a maior renda média, de R$ 2.051,07, seguida pela do Rio de Janeiro, de R$ 2.049,07, de Porto Alegre, de R$ 1.892,83, e pela de Belo Horizonte, de R$ 1.877,99. Salvador, com R$ 1.460,68, e Recife, com R$ 1.414,40, possuem os menores valores médios.

O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.

Quarta, Fev 05 2014

O relatório lançado na quarta-feira (29) pelo Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud) traça um quadro sombrio sobre a questão da distribuição de renda no mundo. Aponta que a produção de riquezas nas duas últimas décadas registrou aumentos notáveis e que o mundo está globalmente mais rico do que nunca. A apropriação dessas riquezas, porém, ocorre de forma cada vez mais desigual.

Segundo o relatório, intitulado Humanidade Dividida: Confrontando a Desigualdade nos Países em Desenvolvimento, o mundo hoje está mais desigual do que em qualquer outro período desde a 2.ª Guerra Mundial. Entre 1990 e 2010, a desigualdade de renda aumentou em 11% nos países em desenvolvimento.

No planeta, o 1% da população mais rica detém cerca de 40% dos bens globais. Do outro lado, a metade mais pobre da população não é dona nem de 1%. Entre os países que conseguiram reverter a tendência global e reduzir as desigualdades, aparece o Brasil. Em uma década, o índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu substancialmente no País. Passou de 54,2 para 45,9 (por esse índice, quanto mais o valor se aproxima de zero, menor a diferença entre a renda dos mais ricos e a dos mais pobres).

o analisarem as causas dessa melhoria, os especialistas da ONU, a exemplo do que já fizeram vários estudiosos no Brasil, destacaram o efeito do salário. Entre 2003 e 2010, o salário mínimo real aumentou 80% no Brasil. O peso disso na redução da desigualdade de renda foi o dobro do verificado com os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O documento ainda destaca como fator positivo a questão política, com a criação de espaços políticos que permitem maior participação da sociedade civil nos debates sobre os planos de desenvolvimento e definição de prioridades. Segundo o estudo, as pessoas em todo o mundo estão exigindo voz nas decisões que afetam suas vidas.

Desigualdade - Em termos gerais, o relatório diz que a globalização financeira e comercial verificada nas últimas décadas favoreceu o aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres. “O poder de negociação salarial dos trabalhadores, relativamente imóveis, diante do capital completamente móvel, foi debilitado”, diz o texto.

Políticas internas dos países também favoreceram a concentração de renda. “As políticas monetárias que fincam o pé na estabilidade de preços frente ao crescimento, as políticas de relativização do mercado de trabalho, que debilitam a força de negociação dos trabalhadores diante dos empregados, e as políticas fiscais que priorizam a consolidação fiscal às expensas dos gastos sociais e à tributação progressiva provocaram um aumento na desigualdade de renda.”

Política macroeconômicas centradas na estabilidade de preços, em vez de puxar para o primeiro plano o crescimento e a criação de empregos, seriam piores, do ponto de vista da redução das desigualdades, segundo os analistas da ONU.

Fonte: Portal AE

Quarta, Jan 29 2014

O Ministério Público Federal (MPF) aponta, em todo o Brasil, dificuldades em aplicar penas a crimes de trabalho escravo. Segundo o órgão, de 2010 a 2013, o número de investigações do MPF aumentou em mais de 800%. Apesar disso, no mesmo período, não houve no país nenhuma execução criminal referente à prática.

Segundo o MPF isso se deve à demora na conclusão dos julgamentos. No país, de 2010 a 2013 foram ajuizadas 469 ações por redução a condição análoga à de escravo, como péssimas condições de trabalho e restrição do direito de ir e vir; 110 por frustração dos direitos trabalhistas; e 47 por aliciamento de trabalhadores de um local para o outro do território nacional. Os dois últimos são indicadores da existência de trabalho análogo ao escravo. A pena para a prática é a reclusão de 2 a 8 anos e multa.

Para buscar uma solução para a situação, o MPF vai, ainda esta semana, pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que esses casos sejam priorizados e que as ações ajuizadas de 2010 a 2013 sejam julgadas em definitivo até dezembro de 2014.

"Os prazos são longos, do dia que o MP ajuiza uma denúncia até o dia que é feita a primeira audiência pública. Em crimes dessa natureza, em que as testemunhas moram em lugares distantes e muitas vezes são companheiros ou conhecidos das vítimas, elas não têm paradeiro certo. Muitas vezes é difícil localizá-las", diz a coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Raquel Dodge.

Raquel explica que o período dos últimos quatro anos foi escolhido por não apresentar risco de prescrição do crime, ou seja, a perda do direito de punir. Em geral, nesses casos, a prescrição não passa de quatro anos, considerando a pena aplicada.

No Brasil, 2.232 investigações de crimes relacionados à prática de trabalho escravo - que incluem a frustração de direitos e aliciamento - estão em andamento. O crime é mais comum em áreas rurais, em carvoarias, confecção de roupas, construção civil e para fins de exploração sexual. São Paulo lidera o número de investigações, 492. O estado é seguido pelo Pará (308), Minas Gerais (231) e Mato Grosso (140).

Consideradas apenas as investigações por redução a condição análoga a de escravo, o Pará lidera a lista, com 295, seguido por Minas Gerais (174) e Mato Grosso (135). São Paulo cai para a quarta posição, com 125 investigações em curso. Os dados foram apresentados hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O MPF aproveitou a ocasião para lançar aCampanha MPF no Combate ao Trabalho Escravo, que tem o objetivo de conscientizar a população de uma prática muitas vezes velada e difícil de ser identificada.

"A escravidão contemporânea não é facilmente percebida pela sociedade. Ao vermos pessoas, por exemplo, na construção civil, mesmo que em condições precárias, não associamos ao trabalho escravo", diz a coordenadora do Grupo de Trabalho Escravidão Contemporânea, Maria Clara Noleto.

Em cartilha, o MPF esclarece que qualquer pessoa que tenha notícia da prática de trabalho escravo pode fazer a denúncia nos órgãos que integram a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), nas superintendências regionais do Trabalho e Emprego e nas associações civis de defesa dos direitos humanos, sindicatos dos trabalhadores, dentre outros. A denúncia pode ser feita também pela internet.

Quarta, Jan 29 2014

A taxa média de desemprego calculada em seis regiões metropolitanas, conforme pesquisa Seade/Dieese, foi de 10,3% em 2013, abaixo do apurado no ano anterior (10,4%). O número estimado de desempregados manteve-se praticamente estável na comparação, ficando em em 2,148 milhões (média mensal),3 mil a menos do que em 2012. O rendimento médio dos ocupados (R$ 1.611) cresceu 1,5%. Os resultados foram divulgados na manhã de hoje (29).

Na região metropolitana de São Paulo, a taxa média de 2013 recuou para 10,4%, a menor dos últimos 20 anos. O total de desempregados (1,128 milhão) caiu 5,4% em relação a 2012, o equivalente a 64 mil a menos. O rendimento médio (R$ 1.789) recuou 0,5%.

Apenas em dezembro, a taxa média foi de 9,3%, tanto nas seis regiões pesquisadas como em São Paulo. Os empregos com carteira assinada cresceram 2,8% nas seis regiões pesquisadas, com um total de 263 mil contratações. Na região metropolitana de São Paulo, o crescimento foi de 136 mil postos de trabalho, 2,7% a mais que no ano anterior.

Amanhã, o IBGE divulga o resultado de sua pesquisa mensal, com os resultados de 2013. Os dados não são comparáveis com os do Dieese e da Fundação Seade.

Terça, Jan 28 2014

Um ato público, a partir das 9h, em frente ao Supremo Tribunal Federal, marca hoje, 28, em Brasília o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada para homenagear os auditores fiscais do trabalho assassinados em 2004 durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais, a 170 quilômetros de Brasília.

O ato público terá a presença de representantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e foi organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

No início da tarde, será a vez de o Ministério Público Federal promover um ato contra a escravidão contemporânea. A instituição vai apresentar dados de sua atuação contra o crime. Será lançada também uma campanha sobre o tema, a ser veiculada em todo o país . As peças publicitárias foram criadas para que o cidadão que se encontra em condição análoga à de escravo identifique a prática do crime pelo empregador.

Para marcar a data, estão previstas ainda manifestações em seis estados - Tocantins, Goiás, Ceará, Maranhão, São Paulo e Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

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