Notícias Gerais

Notícias Gerais (464)

Sexta, Dez 06 2013

Morreu aos 95 anos, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, símbolo máximo da luta contra o apartheid, o regime de segregação racial. "Ele partiu, se foi pacificamente na companhia de sua família. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai", disse o presidente Jacob Zuma. "Ele se sacrificou muito para que o nosso povo pudesse ser livre."

Mandela morreu em casa, para onde havia sido levado em 1º de setembro, após três meses de internação, para tratamento de uma infecção hospitalar.

Responsável pelo fim do apartheid, Mandela conquistou o respeito de adversários e críticos devido aos esforços em busca da paz. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993.

Madiba, o reconciliador, recebeu o título de O Pai da Pátria. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela em defesa da luta pela liberdade, justiça e democracia.

De uma família sul-africana nobre, do povo thembu, Mandela ficou 27 anos preso em decorrência de sua luta em favor da igualdade racial, da liberdade e da democracia. Na prisão, escreveu sua autobiografia. Preparado pela família para ocupar um cargo de chefia tribal, Mandela não aceitou o posto e partiu em direção a Joanesburgo para cursar direito e fazer política. A eleição de Mandela foi um marco na história do país, definindo a nova África do Sul com um processo de reconciliação entre oprimidos e opressores. Em 1992, o resultado do referendo entre os brancos dá ao governo, com mais de 68% de votos, o aval para as reformas e permite uma futura constituinte.

Em 2001, Mandela foi diagnosticado com câncer de próstata, mas apesar do tratamento ele fez campanha em favor do combate à aids, um dos principais problemas de saúde pública na África do Sul. Ao completar 85 anos, ele anunciou a aposentadoria.

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidenta descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”.

“Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea – o fim do apartheid na África do Sul”, disse Dilma. A presidenta acrescentou que os brasileiros receberam consternados a notícia da morte do líder sul-africano.

Transmitindo aos parentes de Nelson Mandela e a todos os sul-africanos sentimento de “profundo pesar”, a presidenta disse que o governo e os brasileiros “se inclinam diante da memória de Nelson Mandela”. “O exemplo deste grande líder guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”, acrescentou.

Trajetória


"Durante a minha vida, dediquei-me a essa luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e realizar. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer".

As palavras acima foram ditas em 1964, durante seu julgamento. Em junho daquele ano, ele seria condenado à prisão perpétua. Enviado para a prisão da Ilha Robben, Mandela passou a ocupar a cela de número 466/64, cujas dimensões eram de 2,5 por 2,1 metros, e uma pequena janela de 30 cm. Viveu ali por 27 anos.

O prolongado período de cárcere ao qual Mandela foi submetido era uma manifestação direta do brutal regime segregacionista do apartheid imposto pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. De 1948 a 1994, ano das primeiras eleições livres no país – conquistadas pelo líder popular –, os direitos da grande maioria dos habitantes eram cerceados pelo governo, formado pela minoria branca. De fato, a segregação racial data do período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial no final dos anos 1940.

Na Fort Hare, primeira universidade da África do Sul a ministrar cursos para negros, Mandela fez muitos amigos com quem mais tarde formaria o núcleo de comando da Liga, movimento de resistência ao apartheid que se transformou em partido político a partir de 1994, o CNA.

Na capital, Mandela trabalhou como vigia de uma mina e conheceu Walter Sisulu, ativista político, em 1941. Sobre o encontro Sisulu diria, mais tarde: "Queríamos ser um movimento de massa, e então um dia um líder de massa entrou no meu escritório”.

Alguns anos depois, Mandela se juntou a outro ativista, Oliver Tambo, com quem inaugurou o primeiro escritório advocatício negro do país. Biografias de Mandela analisam que, somente em Johannesburgo, quando já não era mais tratado como um garoto da nobreza tribal, e sim como mais um negro pobre do interior, o jovem percebeu a dimensão do abismo entre brancos e negros. Essa, provavelmente, foi a fagulha determinante para o início da luta contra o racismo.

Em 1951, Mandela é eleito presidente da Liga e no ano seguinte presidente do CNA na província de Transvaal, o que o coloca como vice-presidente nacional da instituição. Em 26 de junho do ano seguinte, é lançada na África do Sul a “Campanha de Desafio”: por todo o país, negros são convidados a usarem os espaços reservados aos brancos – banheiros, escritórios públicos, correios. Ele é condenado, junto a outros 19 companheiros, com base na Lei de Repressão ao Comunismo, a uma pena de nove meses de trabalhos forçados.

As ideias de Mandela passavam pela construção de um exército revolucionário, capaz de conquistar o apoio popular, instalar escolas de doutrinação, coordenação adequada da guerrilha, oportunidades psicológicas das ações etc. Ele retorna ao país de seu périplo internacional após alguns meses, especialmente para relatar aos líderes do CNA e do MK sobre seu aprendizado. Estava com Walter Sisulu quando foram detidos, em 5 de agosto de 1962.

Prisão


Mesmo após ser detido e sentenciado, Mandela é julgado novamente, por acusações ainda mais graves, relacionadas às atividades no exterior. Uma delas era “atuar para promover os objetivos do comunismo”. No julgamento de Rivonia, ele e outros nove líderes sul-africanos são condenados à prisão perpétua.

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas antiapartheid em vários países.

Centenas de apoiadores o aclamaram na saída, respondendo em júbilo quando ele ergueu o punho fechado no ar, em sinal de vitória. Chegava ao fim o longo cárcere, de mais de 20 anos. A partir dali a história da África do Sul seria outra. "Quando me vi no meio da multidão, alcei o punho direito e estalou um clamor. Não havia podido fazer isso faz 27 anos, e me invadiu uma sensação de alegria e de força”, disse na época. Ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993.

Em julho de 1995, Mandela cria a Comissão da Verdade e Reconciliação sem poderes judicantes, sob presidência do arcebispo Tutu. Tem início um processo doloroso, principalmente para os sul-africanos negros, após décadas de segregação e violência. Quase 20 anos depois, muitas feridas ainda permanecem abertas, alimentadas pela todavia dificultosa integração entre negros e brancos. Apesar da democratização, o racismo e o preconceito sobrevivem na África do Sul.

Mandela não viu em vida seu ideal se concretizar em plenitude, mas foi o fundamental e principal responsável pelo despertar de um povo e a posterior construção de uma nação. "Amandla!" ("Poder!"), gritava Mandiba em Xhosa aos seus seguidores, que respondiam "Awethu!" ("Para o povo!"). Morre um revolucionário.

Quinta, Dez 05 2013

Os brasileiros estão comprando mais do que no ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O movimento foi 1,1% maior, em novembro, sobre outubro último, e 6,7% superior ao de igual mês do ano passado. De janeiro a novembro, houve alta de 5,2% em comparação ao mesmo período de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, “a boa configuração do mercado de trabalho [desemprego baixo e estável com ganhos reais de rendimento], a atual trajetória de redução dos níveis de inadimplência do consumidor, os estímulos provindos do Programa Minha Casa Melhor e a entrada da primeira parcela do décimo-terceiro salário impulsionaram a atividade varejista em novembro”.

A maior procura no mês passado foi verificada no segmento de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, com elevação de 1%. Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, a evolução foi pequena: 0,2%.E essa mesma taxa foi registrada nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios.

Mas nem todos os setores apresentaram boa demanda. O desempenho foi negativo no movimento de interessados em veículos, motos e peças, com recuo de 5,2%. Também caiu 1% a procura por combustíveis e lubrificantes e 0,9% no caso de material de construção.

Quando se avalia o acumulado do ano, o segmento de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas lidera o ranking do comércio varejista com expansão de 6,4% no movimento de clientes. Em seguida, aparecem na lista combustíveis e lubrificantes com alta de 5,1%; lojas de veículos, motos e peças com avanço de 3,8%; móveis, eletroeletrônicos e informática com alta de 3,3% e um aumento igual a este foi observado no setor de material de construção. Nos pontos de venda de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, o movimento de consumidores cresceu 3,2%.

Fonte: Agência Brasil

Quinta, Dez 05 2013

No dia 26 de novembro a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) lançou a cartilha de assédio moral, que atende a uma necessidade cada vez mais urgente no ramo de comércio e serviços: a defesa e proteção dos trabalhadores em relação ao assédio moral, que tem assolado às relações de trabalho e degradado a saúde de muitos trabalhadores e trabalhadoras.

A Confederação aproveitou o Encontro Nacional Jurídico, promovido pela entidade, para distribuir o material aos presentes, entre eles membros da direção da Contracs, que contaram com a presença do Procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho.

Como forma de combater práticas abusivas, a cartilha explica as formas de assédio moral e lista o que deve ser feito em caso de ocorrência com o trabalhador/a ou colega de trabalho e sensibiliza para que a solidariedade seja uma prática no local de trabalho.

A cartilha também cita a questão do assédio sexual e a legislação pertinente para se defender tanto do assédio moral quanto do assédio sexual.

Por último, conta com uma lista de locais que o trabalhador/a podem procurar caso sofram assédio, incluindo o sindicato e federação da categoria que podem carimbar esta parte do material e deixarem seus contatos juntamente com a base.

O material será enviado a todas as entidades filiadas e também pode ser acessado no site da Contracs: http://www.contracs.org.br/publicacao/27/cartilha-de-assedio-moral

Terça, Dez 03 2013

Após investigação detalhada, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a rede de fast food Bob’s se aproveitou de trabalho escravo durante o festival Rock in Rio. Ao todo, 93 pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas por fiscais durante o evento, que reuniu 85 mil por dia entre 13 e 22 de setembro deste ano na capital fluminense. Eles vendiam água, cerveja e refrigerantes como ambulantes dentro da Cidade do Rock, onde o festival foi realizado. O relatório de fiscalização com registro da situação em que os trabalhadores foram encontrados, depoimentos colhidos na época, e documentação apontando a responsabilidade da empresa foi registrado nesta semana na Divisão de Fiscalização para Erradicação de Trabalho Escravo (Detrae), em Brasília.

O Bob's é hoje a segunda maior rede de fast food e a décima maior cadeia de franquias do Brasil, com 1.011 lojas espalhadas pelo país, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No terceiro trimestre de 2013, a Brazil Fast Food Corporation, empresa que controla a marca Bob’s, anunciou R$ 335,7 milhões em vendas totais, um aumento de 26% em relação aos R$ 266,5 milhões no mesmo período em 2012 e creditou esta expansão, entre outros fatores, à participação no Rock in Rio, “onde o Bob’s tinha quatro pontos de venda”. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do grupo negou, em nota, que o caso seja de trabalho escravo e afirmou estar “à disposição das autoridades competentes para continuar prestando todos os esclarecimentos necessários”.

Entre os 93 resgatados, havia trabalhadores de outros estados que não receberam alimentação ou alojamento. Sem auxílio para pagar os aluguéis, eles ficaram em casas alugadas sem saneamento básico na favela Vila Autódromo, em condições degradantes em situação que violava a Norma Regulamentadora 24, segundo o MTE. Outros tiveram de esperar dias do lado de fora da Cidade do Rock pela credencial que daria acesso ao local para iniciar o trabalho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Cláudio Secchin, responsável pela operação, foram analisadas 362 carteiras de trabalho, mas o número de resgatados ficou em 93 porque muitos dos trabalhadores foram embora da cidade antes da finalização da ação, em 3 de outubro.

Para trabalhar, os contratados tiveram que assumir dívidas, o que também contribuiu para a caracterização de trabalho escravo pelos auditores fiscais. Todos foram obrigados a pagar R$ 150 para conseguir a credencial que os permitiria entrar e vender no evento. Muitos dos que ficaram esperando do lado de fora acabaram entrando só depois de comprar ingressos de cambistas.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, há quatro elementos que podem caracterizar o trabalho escravo: trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho ou a restrição de locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Os 93 trabalhadores resgatados foram contratados pelo Bob's por meio de terceirização ilegal que contraria a súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com os fiscais. Para preencher as vagas, a rede de fast food utilizou a empresa To East, que, por sua vez, subcontratou a 3D Eventos. O uso de empresas “interpostas” para contratar empregados para a mesma atividade-fim (venda de bebidas, no caso) é ilegal e, apesar da terceirização em série, para o MTE, não há dúvidas quanto à responsabilidade do Bob’s já que o grupo controlou a emissão das credenciais e o acesso dos contratados ao festival. A Repórter Brasil não conseguiu ouvir representantes da To East e da 3D Eventos sobre o caso.

Após a fiscalização, o Bob’s assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagou as verbas rescisórias no valor deR$ 102.485,57 em um acordo preliminar. Segundo o MTE, o valor total a ser pago é de R$170.389,57. Com a conclusão do relatório de fiscalização, agora o MPT do Rio de Janeiro pode fazer novas reuniões com a empresa e com a organização do Rock in Rio.

Procurada pela Repórter Brasil, a organização do festival reforçou que “a contratação de funcionários é de responsabilidade, firmada em contrato, dos operadores de bares e lanchonetes” e disse que, “ao tomar ciência das acusações, o Rock in Rio entrou em contato imediatamente com a empresa, nesse caso o Bob´s, para que a mesma tomasse as devidas providências”.

De acordo com o procurador Marcelo José Fernandes da Silva, nessa próxima fase, também poderão ser contemplados os demais trabalhadores não alcançados por essa fiscalização. Caso não haja acordo para impedir que o problema volte a acontecer, o MPT pode entrar na Justiça contra a empresa.

Terça, Dez 03 2013

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,2% no terceiro trimestre em relação a igual período de 2012, informou na manhã de hoje (3) o IBGE. O resultado ficou um pouco abaixo de previsão feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que falou em 2,5%. Em relação ao segundo trimestre deste ano, houve recuo de 0,5%, o pior resultado desde 2009. Nos três primeiros trimestres de 2013, a soma das riquezas do país aumentou 2,4%, também sobre igual período de 2012. Em quatro trimestres acumulados, a alta é de 2,3%. Em valores correntes, o PIB soma R$ 1,213 trilhão.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a indústria cresceu 1,9% (1,9% na indústria de transformação, 0,7% na extrativa e 2,4% na construção civil), a agropecuária recuou 1% e os serviços tiveram alta de 2,2%. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador de investimento em máquinas, equipamentos e na construção, aumentou 7,3%, segundo o IBGE "pela expansão da produção interna de bens de capital". Foi o terceiro resultado positivo seguido após quatro quedas em 2012.

O consumo das famílias, que somou R$ 764,9 bilhões, cresceu 2,3% também na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. Foi a 40ª variação positiva consecutiva. "Um dos fatores que contribuíram para este resultado foi o comportamento da massa salarial real, que teve elevação de 2,1% no terceiro trimestre de 2013", informa o IBGE. "Além disso, houve um aumento, em termos nominais, do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas de 8,1% no terceiro trimestre de 2013." O consumo da administração pública (R$ 253,4 bilhões) também registrou alta de 2,3%.

Já do segundo para o terceiro trimestre deste ano, o principal fator para a queda de 0,5% foi o comportamento da agropecuária, que recuou 3,5%. Indústria e serviços ficaram praticamente estáveis, com variações de 0,1% nos dois casos (a indústria de transformação caiu 0,4%). A FBCF, depois de três altas, recuou 2,2%, enquanto o consumo das famílias aumentou 1% e o da administração pública, 1,2%. Tanto exportações (-1,4%) quanto importações (-0,1%) tiveram resultados negativos.

No período de janeiro a setembro (2,4%), o PIB teve alta de 8,1% na agropecuária, 2,1% nos serviços e 1,2% na indústria. No acumulado em quatro trimestres (2,3%), esses mesmos grupos subiram 5,1%, 2,3% e 0,9%, respectivamente. Também em quatro trimestres, o resultado mostra avanço contínuo: 0,9% no terceiro trimestre de 2012, 1% no quarto trimestre, 1,3% no primeiro trimestre deste ano, 2% no segundo e 2,3% neste terceiro.

A taxa de investimento no terceiro trimestre correspondeu a 19,1% do PIB, acima de igual período de 2012 (18,7%). Na mesma base de comparação, a taxa de poupança foi de 15,3% para 15%.

O IBGE também revisou o resultado do PIB de 2012, mas a mudança foi mínima: de 0,9% para 1%. Na semana passada, em entrevista, a presidenta Dilma Rousseff chegou em falar em possível alta de 1,5%.

Segunda, Dez 02 2013

Em 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A campanha deste ano, lançada pelo Governo Federal, tem como enfoque, jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/aids, na população prioritária, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Por isso, o slogan “A aids não tem preconceito. Previna-se”. Além disso, a ideia é estimular a reflexão sobre a falsa impressão de que a aids afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estamos vulneráveis.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 35,3 milhões de pessoas viviam com o vírus da aids em 2012, sendo mais de dois milhões adolescentes de 10 a 19 anos. Mesmo que dados do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/aids apontem redução de 33% dos casos desde 2001, é assustador constatar que só no ano passado 2,3 milhões de pessoas foram contaminadas pelo vírus e que quatro mil morrem por dia em decorrência de complicações do vírus (segundo dados da ONG Médicos Sem Fronteiras).

Os primeiros casos da doença, detectada na década de 80, foram erroneamente chamado de “peste gay”, fato este que acabou fortalecendo uma linha de preconceito e discriminação. A Aids era uma sentença de morte na década de 80. Com o passar do tempo, avanços significativos foram feitos – como a quebra de patentes dos remédios, tornando-os mais acessíveis. No entanto, nos dias atuais é possível ainda encontrar diversos atrasos vindos da década de 80. Por isso, é preciso rever tudo e detectar onde não houve progresso.

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que 40% da mortalidade dos infectados pelo vírus HIV estão associados ao diagnóstico tardio. Aproximadamente 200 mil brasileiros desconhecem que têm o vírus. A coordenadora estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST/ES, Lúcia Helena Mello de Lima, mostra como o Estado vem monitorando a doença. No Espírito Santo, a média é de 16,6 casos por cada grupo de 100 mil habitantes. Lucia Helena alerta para o aumento de casos entre os jovens, os que não viram o início da doença e sua mortandade na década de 80.

Evandro Ferrete, presidente do Fórum de ONGs Aids do Espírito Santo, disse que é imperioso reduzir as desigualdades regionais com relação ao atendimento dos infectados – diagnóstico, tratamento e assistência digna. Ponderou que a desigualdade, associada à interiorização da doença, tem provocado um quadro de profundo abandono social e dificultando o acesso do doente ao tratamento.

De acordo com Evandro Ferrete, há pessoas que têm HIV, necessitam se deslocar para receber o tratamento, mas vivem em extrema pobreza em localidades do interior do Estado. As organizações não-governamentais tentam preencher a lacuna deixada pelo poder público, mas sobrevivem com poucos recursos.

Terça, Nov 26 2013

Depois de oito anos de execração pública, decisões arbitrárias, autoritárias e sem base legal, o julgamento da Ação Penal 470 terminou com o mais deprimente espetáculo de violação de direitos constitucionais: a prisão ilegal, em pleno feriado de Proclamação da República, dos companheiros José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.

Condenados – sem nenhuma prova – a regime semiaberto foram colocados em regime fechado durante quatro dias, por ordem da autoridade máxima do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa. O ministro não teve o menor pudor em deixar de cumprir sua obrigação, que é preservar o Estado de Direito, o cumprimento das regras democráticas e da Carta Magna do País. Expediu os mandados de prisão contra os companheiros sem encaminhar, como lhe cumpria fazer, a carta de sentença de cada um deles, e foi para o Rio de Janeiro comemorar o feito com a sua torcida. Uma ilegalidade que deixou o juiz da Vara das Execuções Criminais de Brasília sem saber o que fazer. Resultado: encaminhou todos para Papuda, em Brasília, enquanto Barbosa se divertia no Rio.

Entre tantas ilegalidades, a prisão de Genoino, um cidadão com um currículo e uma biografia exemplares e que está extremamente doente, precisando de cuidados médicos constantes, é uma crueldade que deixa claro o ressentimento, o desejo de vingança que move Joaquim Barbosa.

Nem Barbosa, nem tampouco a mídia conservadora do País esperavam uma reação tão forte e sistemática da sociedade contra a desumanidade que representa a prisão, sem direitos a cuidados específicos, de uma pessoa com a história de vida e de luta de Genoino que neste momento vive sua segunda tortura – a primeira foi no Araguaia.

Eu, como presidente da CUT e representante de mais de 23 milhões de trabalhadores, conclamo a parcela sensata e honesta da sociedade a exigir Justiça e para que prevaleça o Estado de Direito. Genoino precisa ser imediatamente solto ou cumprir prisão domiciliar. Esta é uma questão humanitária. O estado de saúde dele é gravíssimo e todos sabem disso. O parecer do IML comprovou. Se alguém ainda duvidava dos laudos dos médicos que operaram o deputado em junho e o do IML, depois de hoje, não há mais do que duvidar. Genoino passou mal de novo e precisou ser internado.

Já Joaquim Barbosa, a própria história o julgará. Como já o fazem vários e vários juristas sérios do mundo inteiro. No momento, ele está escrevendo a história de um magistrado que atropelou a lei que jurou defender e demonstra, com fartura de provas, estar psíquica e intelectualmente despreparado para o cargo que ocupa. Ele colocou seus interesses pessoais, rancores e desejos de vingança acima da Constituição. A decisão do ministro coloca em risco a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte foi irresponsável e agrediu o bom senso nacional.

A sociedade brasileira não quer impunidade. Nós não queremos impunidade. Prova disso é que nunca houve tanta liberdade de ação da Polícia Federal e dos órgãos de controle como nos últimos dez anos. Mas, isso não significa que uma única pessoa possa rasgar a Constituição e tomar decisões descabidas, autoritárias e ilegais, como se estivesse acima da Lei, da Ordem Jurídica, do poder supremo do País.

Para acabar com a impunidade, temos de acabar com a esse tipo de comportamento intempestivo, emotivo, violento, agressivo e sem ética que desestabiliza as instituições e põe em risco a democracia brasileira.

Essa manipulação da Justiça, que se tornou marca de Joaquim Barbosa, ao prender José Genoino e deixar tantos outros sequer sem julgamento, ao contrário do que imaginava a mídia conservadora, não vai melhorar a imagem que o povo tem do Judiciário e aprofunda o mal-estar causado pela sensação de impunidade. A demora em julgar o mensalão mineiro, que chegou no STF antes da AP 470, é uma prova disso.

Tudo nesse caso é exceção. Tudo nessas prisões explicita o caráter político, de perseguição que marca, desde o início, o julgamento da AP 470.

Por tudo isso, exigimos a anulação da sentença e a imediata revisão do processo. Está mais do que claro que não existe provas de crime. O julgamento foi político e transcorreu como uma novela que mais parece um queijo suíço – cheio de buracos – para ser explorada pela mídia conservadora que há muito queria criminalizar o PT, a CUT e os movimentos sociais.

Acima de tudo foi claramente armado para desconstruir os avanços sociais do governo Lula. Os conservadores não suportam ver ou saber que o pobre tem oportunidade de ascender socialmente, frequentar a universidade, viajar de avião, ter máquina de lavar e carro zero.

E como não conseguiram vencer nas urnas a nossa proposta de desenvolvimento social com distribuição de renda, valorização do trabalho e igualdade de direitos para homens e mulheres, apelaram para a manipulação da Lei e o desrespeito à democracia. Não é assim que vão nos derrubar.

Queremos Justiça e não vingança e ódio. Vamos lutar para garantir a lisura, a legalidade do processo e que a lei seja para todos. Jamais aceitaremos essa punição dupla: aos companheiros e também a nós. Somos solidários aos companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Sabemos que eles são inocentes. Temos consciência de que eles são, junto com a militância, os construtores da luta por um Brasil melhor e mais justo.

Não vamos baixar a cabeça. Ninguém vai punir a militância nem diminuir nossa capacidade de luta e resistência contra decisões ilegais e arbitrárias que visam impedir que o nosso projeto de transformação do Brasil, iniciado e construído na luta diária há 30 anos, junto com os companheiros condenados na AP 470, continue avançando e mudando a cara do País.

No próximo dia 26, a Executiva da CUT vai a Brasília visitar os companheiros Dirceu, Genoino e Delúbio e prestar solidariedade. E no dia 9 de dezembro, data da entrega do 2º Prêmio CUT - Democracia e Liberdade Sempre - 2013, cujo tema é “Nada vai nos calar” -, vamos fazer um ato de desagravo, uma homenagem aos companheiros.

Terça, Nov 19 2013

Em homenagem ao líder da resistência antiescravagista do quilombo dos Palmares, Zumbi, no Brasil comemoramos no próximo dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra. Essa data celebrativa é concomitante ao dia da captura e morte de Zumbi. Esse nome, que significa a “força do espírito presente” é referencia para luta do povo negro contra a escravidão e opressão. Um total de 1.047 municípios já decretou feriado, e a data tem inspirado a cada ano um número maior de atividades em torno de reflexões sobre questões raciais no país.

Em alusão à data, durante todo o mês de novembro são realizadas centenas de atividades com o objetivo de ampliar as discussões sobre os temas raciais, visando a expansão dos direitos conquistados pela comunidade afro-brasileira nos últimos anos.

Devido às conquistas no cenário nacional, as ações afirmativas estão entre os assuntos em destaque neste mês da consciência negra. Mas as atividades do período também abrem um amplo leque de debates em torno de temas como a prevenção da violência contra a juventude negra e a persistência da representação negativa da pessoa negra nos veículos de comunicação.

Apesar de instituída pela lei nº 12.519/2011, a data comemorativa não é feriado em todo o país. Localidades como Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul optaram por decretar feriado em âmbito estadual. Nas outras unidades federativas, a decisão compete a cada município.

Aqui no Espírito Santo, este ano, apenas o município de Guarapari decretou feriado. Sendo assim o comércio da cidade saúde deverá funcionar seguindo a cláusula vigésima sétima da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 (CCT), respeitando o horário de funcionamento, bem como as normas em relação aos valores a serem pagos aos comerciários pelo dia trabalhado. As empresas deverão pagar aos trabalhadores as horas trabalhadas com acréscimo de 100%, sendo que este valor não poderá ser inferior a R$ 60. E ainda cabe aos comerciantes fornecer almoço ou jantar e transporte inteiramente gratuito aos funcionários.

Herói da raça

Zumbi nasceu em 1655, em Palmares, atual estado do Alagoas. Descendente de guerreiros Imbangalas, de Angola, foi aprisionado por uma expedição portuguesa e entregue aos cuidados do Padre Antônio Melo, que o batizou de Francisco. Com o religioso, aprendeu a escrever em português e latim.

Aos 15 anos, fugiu em busca de suas origens e voltou para o Quilombo dos Palmares, uma comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. Tornou-se líder da comunidade aos 25 anos, se destacando pela habilidade em planejamento, organização e estratégias militares. Sob seu comando, Palmares obteve diversas vitórias contra os soldados portugueses.

No ano de 1694, o quilombo foi atacado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Após o combate, a sede da comunidade ficou totalmente destruída. Zumbi conseguiu escapar, mas seu esconderijo foi denunciado por um antigo companheiro.

Em 20 de novembro de 1695, o líder negro foi capturado e morto, aos 40 anos de idade.

Quarta, Nov 06 2013

Assim como foi feito no dia 12 de outubro, a direção do Sindicomerciários volta a fiscalizar as empresas no próximo feriado, 15 de novembro. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14 (CCT) já em vigor, a preocupação do sindicato é mais uma vez com o horário de funcionamento, especialmente dos supermercados e Shoppings Centers, e também com relação ao reajuste no valor do dia trabalhado, que deve ser pago ao trabalhador no final do expediente.

Ficou acordado em CCT que os dias de feriado (com exceção de 25 de dezembro deste ano, 1 de janeiro, 1 de maio e 7 de setembro de 2014, em que o comércio fica terminantemente proibido funcionar), as empresas devem adotar um horário especial. Os supermercados poderão funcionar das 8h às 18h, os shoppings centers das 13h às 22h e os centros comerciais das 9h às 20h.

As empresas ficam obrigadas a pagar aos funcionários as horas trabalhadas com acréscimo de 100%, entretanto o valor não poderá ser inferior a R$ 60 e ainda fornecer gratuitamente almoço e/ou jantar e transporte.

A Direção do Sindicato deixa um apelo aos comerciários e comerciárias para que denunciem seus estabelecimentos de trabalho caso os mesmos estejam descumprindo qualquer cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho. O sindicato funciona de Segunda a Sexta das 8h às 17h.

As denuncias podem ser anônimas e devem ser feitas via internet no site, www.sindicomerciarios.org.br ou ainda através dos telefones: 3232-5000/ 3232-5002.

Terça, Nov 05 2013

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas informou na última segunda-feira (4) que manteve a condenação da varejista Magazine Luiza ao pagamento de R$ 1,5 milhão pela prática de dumping social, que consiste na redução de custos por meio da precarização das condições de trabalho. O Ministério Público de Trabalho (MPT) acusou a empresa de submeter funcionários a jornadas excessivas e desrespeitar os intervalos legalmente previstos.

Relembrando o caso:

No ano passado o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu uma ação contra a empresa Magazine Luiza com base no resultado de inspeções realizadas por fiscais do trabalho em diferentes municípios do interior de São Paulo. Como resultado da fiscalização, a varejista recebeu 87 autuações. Inicialmente o MPT pedia indenização de R$ 3 milhões.

Na sentença, publicada em 13 de julho, o juiz do trabalho Eduardo Souza Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Franca, acolheu os argumentos do MPT. Na decisão, o magistrado também citou o prejuízo que a precarização das condições de trabalho acarreta para a concorrência. Em seu texto, Braga concluiu que o Magazine Luiza “promoveu a diminuição de seus custos com mão de obra de forma ilícita, em prejuízo a empresas concorrentes cumpridoras de suas obrigações trabalhistas, com danos que superam uma órbita meramente individual”.

Antes de ingressar com o processo, o MPT afirmou que firmou dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o Magazine Luiza, em 1999 e 2003, respectivamente, nos quais ficaram consignadas as obrigações de não exigir dos empregados jornada de trabalho além do permitido pela lei e de registrar o ponto dos funcionários. A empresa pode recorre ainda ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Aqui no estado, a diretoria do Sindicomerciários, não tem poupado esforços na fiscalização dos estabelecimentos comerciais, principalmente nesta época do ano, por conta da proximidade do período natalino. Algumas empresas insistem em descumprir as normas da Convenção Coletiva de Trabalho, sobretudo as cláusulas que discorrem sobre o horário de funcionamento. O setor jurídico da entidade está sempre alerta as denúncias dos trabalhadores da categoria.

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