Imprensa Sindical

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Quarta, 15 Abril 2020 11:28

Levantamento do MP mostra aumentos de quase 30% nas medidas protetivas emergenciais e 51% nas prisões em flagrante por violência contra a mulher.

A quarentena decretada em São Paulo para conter a pandemia de coronavírus está registrando crescimento da violência contra a mulher, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público (MP) paulista. "Durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes e principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher", indica a nota técnica do Centro de Apoio Operacional Criminal – Núcleo de Gênero, do MP.

Os dados mostram que durante um ano, entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, houve queda de 10% no número de prisões em flagrante em casos de violência de gênero. Em um mês de isolamento social, as prisões em flagrantes cresceram 51,4% – em um total de 268 em março, contra 177 em fevereiro.

Situação semelhante a dos pedidos urgentes de proteção para a mulher vítima da violência. No período 2019-2020, houve aumento de 23,5% nessas medidas. Neste primeiro mês de isolamento, o aumento foi de 29,2% – foram 1.934 medidas protetivas de urgência em fevereiro, contra 2.500 em março.

O MP ainda indica que os dados não revelam a realidade da situação da violência contra a mulher no estado e que acredita em subnotificação das ocorrências.

"A cifra oculta, que corresponde aos casos de violência não denunciados, tende a aumentar em razão do isolamento das vítimas e maior vigilância por parte dos parceiros. Se as mulheres tinham receio de comparecer em uma Delegacia de Polícia em tempos normais, ou mesmo acionar a Central 180, em uma situação de isolamento na mesma casa a dificuldade será ainda maior", afirmam os promotores.

Os promotores ressaltam que estudos indicam que a casa é o lugar mais perigoso para uma mulher e a quarentena intensifica isso. "A maioria dos atos de violência e feminicídios ocorrem justamente em casa. Com a pandemia, além do isolamento e do medo, vieram também o desemprego e as dificuldades econômicas: o Datafolha indica que 69% das pessoas perderão renda na crise e famílias mais pobres serão mais atingidas. Embora esta seja uma crise mundial sem precedentes, fatores como isolamento, dificuldades financeiras, controle da vítima e consumo de álcool já eram apontados nacional e internacionalmente como fatores de risco para mulheres", aponta o MP.

Fonte: CUT

Quarta, 15 Abril 2020 11:24

Saques de quem não têm conta no BB nem poupança na Caixa serão liberados de acordo com o mês de aniversário. Caixa divulgou também novo calendário de pagamento da 1ª parcela de quem não estava no CadÚnico

Os saques do auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus (Covid-19), que não têm conta corrente no Banco do Brasil nem poupança na Caixa Econômica Federal, começarão a ser liberados no próximo dia 27.

A Caixa informou nesta segunda-feira (13), que o calendário de saques será de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

Confira as datas:

  • No dia 27 de abril poderão sacar os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro
  • No dia 28, os nascidos em março e abril
  • No dia 29, os nascidos em maio e junho
  • No dia 30, os nascidos em julho e agosto
  • No dia 4 de maio, os saques estarão liberados para os nascidos em setembro e outubro
  • No dia 5, os nascidos em novembro e dezembro.

A direção da Caixa explica que o dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão magnético em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos porque será depositado em uma poupança digital aberta pela própria instituição financeira.

Confira as outras opções, além do saque 

O beneficiário do auxílio emergencial pode usar os R$ 600 ou R$ 1.200 em alguns casos, para pagar contas ou transferir o dinheiro.

A movimentação pode ser feita por meio do aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas abertas na Caixa e transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias. 

O CAIXA Tem é um aplicativo da Caixa para pessoas de baixa renda e beneficiários de programas sociais do governo. Está disponível para Android, e pode ser utilizado para movimentar a Poupança Social Digital, aberta automaticamente para o recebimento do Auxílio Emergencial.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento para os trabalhadores informais que não recebem Bolsa Família nem estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Quem usou o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxílio.caixa.gov.br, para se inscrever ou atualizar dados pessoais no CadÚnico só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) beneficiados pelo pagamento do auxílio aprovado no Congresso Nacional.

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receber os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

  • Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;
  • Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;
  • Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;
  • Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

Fonte: CUT

Quarta, 15 Abril 2020 11:23

MP 905, da carteira verde e amarela foi aprovada na noite desta terça, no momento em que a classe trabalhadora vive as incertezas de uma das maiores crises econômicas da história.

Ao invés de proteger trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira mais retirada de direitos trabalhistas. A MP que deve ser aprovada até o dia 20 senão perde a validade, agora seque para ser votada no Senado. Se aprovada, deve ser sancionada por Jair Bosonaro.

As bancadas de oposição, como a do PT, tentaram impedir a votação remota, mas não conseguiram. Votaram contra e denunciaram os retrocessos. "Foi um equivoco gigantesco essa aprovação", afirmou o líder do PT, deputado Enio Verri (PR). "Eu não sei de onde saiu a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro de que diminuir renda, reduzir direitos faz a economia crescer ou dá oportunidades", criticou.

Enio Verri, que é economista, explicou que retirar direitos e renda contém a demanda e, se contém a demanda, a economia não cresce. "Os lucros aumentam com a pouca produção, mas a ampla maioria da população vai ficar na miséria", alertou.

O líder reforçou que ainda que, num momento de grande crise sanitária, de pressão social e principalmente numa crise econômica, a retirada de direitos trabalhistas foi um equívoco, por isso, votamos contra essa medida que destrói direitos, aumenta a miséria, aumenta o desemprego".

Para o líder Enio Verri, é hora de proteger os trabalhadores, de garantir salário, direitos e justiça social, "porque é isso que vai fazer com que possamos enfrentar o futuro deste País", completou.

Os protestos e argumentos humanitários não foram suficientes e a MP do Contrato Verde e Amarelo, editada por Bolsonaro em novembro do ano passado, supostamente para estimular a criação de emprego para jovens de 18 a 29 anos, foi aprovada por 322 votos a favor e 153 contrários.

A proposta foi modificada pelo relator deputado Christino Aureo (PP-RJ)  e a versão aprovada ontem prevê, entre outras alterações, a contratação pela carteira verde e amarela, com menos direitos, também de trabalhadores acima de 55 anos sem ocupação há pelo menos 12 meses.

Para a CUT, a MP é mais uma reforma Trabalhista que aprofunda a flexibilização de direitos. O Dieese define a proposta como 'bolsa-patrão", em referencia a itens da medida como o que prevê que empregadores estão isentos da contribuição previdenciária.

A MP previa que contratos verde e amarelo teriam a alíquota de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida de 8% para 2%. O relator tirou esse item do texto aprovado. Já a multa em caso de demissão que cairia pela metade, de 40% para 20%, ficou em 30%.

Os contratos são para vagas de até um salário mínimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O prazo é de até dois anos.

O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comissão mista aprovou a alteração, devido à inclusão dos trabalhadores acima de 55 anos.

A medida prevê ainda contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego. No texto original, todos os desempregados teriam de pagar até 7,5% mensal de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No texto aprovado, o pagamento passou a ser opcional.

Fonte: CUT

Terça, 14 Abril 2020 11:12

Troco edição especial Covid-19.

Terça, 14 Abril 2020 11:06

Como se não bastasse o sofrimento humano imenso provocado pelo novo coronavirus, os trabalhadores ainda têm que enfrentar este vírus verde e amarelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode conseguir votar esta semana a Medida Provisória (MP) nº 905, do Programa Verde e Amarelo do governo de Jair Bolsonaro, que flexibiliza todos os contratos de trabalho. A votação da MP, que é na verdade uma ampla e terrível reforma Trabalhista, foi pautada para sessão on line desta segunda-feira (13).

A insistência em votar a medida em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 116 mil pessoas no mundo, sendo mais de 1.240 no Brasil, e em condições adversas como a que o país vive, revela como é difícil para nossa elite assimilar as lições desta crise de saúde pública que afeta fortemente o mundo todo, diz o secretário de Assuntos Juridicos da CUT, Valeir Ertle.

De acordo com ele, as teses defendidas pelos ultraliberais os impedem de enxergar a relevância do Estado e de suas políticas públicas universais para assegura o acesso de toda a população a serviços e direitos. "Esta cegueira situacional não esconde, entretanto, os compromissos políticos de partidos e parlamentares com uma classe patronal sem qualquer compromisso social", afirma o dirigente.

A aprovação desta MP em votação on line nesta semana é uma insanidade. Não há qualquer urgência em aprovar esta carteira verde e amarela. A prioridade deve estar em ajustar as medidas emergenciais de forma a assegurar condições para a sobrevivência das empresas, dos empregos, dos salários e, principalmente, da vida de nossa gente, que se vê diante de imensas incertezas quanto à vida.- Valeir Ertle

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, o que o Brasil precisa neste momento não é de mais uma carteira verde e amarela com salários e direitos rebaixados, mas de políticas públicas que garantam a vida. "Vivos e comprometidos com a reconstrução teremos condições de negociar e definir conjuntamente a legislação mais adequada para assegurar a retomada do desenvolvimento com inclusão social, trabalho e oportunidade para todos e todas, durante e após a pandemia".

O dirigente afirma que é claro que a CUT está de acordo com o incentivo a contratação e a geração de oportunidades de trabalho para jovens de 18 a 29 anos, mas isso desde que tenham os direitos garantidos. O que não é o caso da MP, que concede uma série de benefícios para os patrões em troca de vagas com salário de, no máximo, um salário mínimo e meio (R$ 1.497,00) e menos direitos, como por exemplo, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, diz Valeir, há amplo consenso de que a paralisação econômica mundial já está gerando milhões de desempregados em todo o mundo, não apenas de jovens, mas de todas as idades. E, como a pandemia mata principalmente idosos, "o bom senso indica que a melhor decisão agora é enfrentar a pandemia, investir na construção de relações democráticas, que gerem confiança e esperança, para que tenhamos melhores condições para enfrentar a paralisia econômica e o desemprego,  gerando desenvolvimento econômico e social e oportunidades de trabalho e renda para todas as idades".

"Não faremos isso com um Estado destruído, com uma sociedade fragmentada, com uma democracia fragilizada e, principalmente, sem saber qual será o perfil da população em idade economicamente ativa após a pandemia", pontua Valeir.

Segundo ele, a votação da MP 905 neste momento de emergência sanitária incentiva a substituição do isolamento por uma fragmentação e social dominada por conflitos intensos, o que tornará ainda mais difícil o enfrentamento da dramática situação que nos espera.

"Que empresa terá, durante ou ao final da pandemia, empregado acima da média de trabalhadores registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019?", questiona o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, lembrando que esta é a condição básica estabelecida na MP para contratar pela carteira verde e amarela.

Outros questionamentos feitos pelo dirigente são: quais empresas com até 10 trabalhadores contratarão dois pelo contrato verde e amarelo e o problema hoje é assegurar a sobrevivência destas empresas e dos empregos e salários dos seus trabalhadores? Qual será a relação entre número de mortos e trabalhadores acima de 30 anos empregados e desempregados? Qual empresa superará as condições acima relatadas e assegurará o pagamento dos salários dos empregados e ainda pagará mensalmente, de forma fragmentada o 13º e as férias proporcionais se grande parte das empresas já anteciparam as férias de seus trabalhadores?.

O problema hoje e amanhã é garantir que as empresas paguem seus empregados e consigam retomar as atividades para poder pagar os salários e o décimo terceiro no final do ano, diz.

"A insanidade é tamanha que a Câmara dos Deputados vai votar uma MP que reduz o FGTS de 8 para 2%, quando o anúncio mais consensual da atualidade é que teremos milhões de desempregados após o fim da pandemia", afirma Valeir, que alerta ainda para o fato do governo Bolsonaro, ao invés de usar recursos do Estado para ajudar as empresas a viabilizar o pagamento dos salários, está liberando recursos do seguro- desemprego e do FGTS para que os trabalhadores possam sobreviver durante a pandemia.

Outra insanidade na opinião do dirigente é o item da MP que isenta as empresas que optarem pelo contrato verde e amarelo do desconto para a previdência social. 'Uma proposição insana que põe em risco a sobrevivência de todo o sistema de seguridade social, inclusive o pagamento da aposentadoria daqueles que já deram sua contribuição e vivem hoje do benefício previdenciário'.

A MP, prossegue Valeir, reduz ainda o adicional de periculosidade para 5%, que passa a ser devido apenas quando o trabalhador ficar exposto à periculosidade por, no mínimo, 50% de sua jornada normal de trabalho. E mais, pela MP não só as negociações não prevalecem sobre o legislado como até Portarias vão prevalecerão sobre o negociado, pois o governo ficará autorizado a fazer novos ajustes à Carteira Verde e Amarela.

Além de isentar as empresas de contribuírem para a previdência social libera os bancos do depósito compulsório, fazendo mais um favor aos banqueiros sem contrapartida no investimento produtivo gerador de emprego e oportunidades de trabalho, segue o dirigente listando os malefícios da MP 905, entre eles, a liberação do trabalho aos domingos, assegurando o descanso no comércio de apenas um domingo por mês e na indústria de um domingo a cada mês e meio.

"É evidente que, ao invés de pagar em dobro, as empresas vão usar a compensação em dia de semana, que equivale para este efeito ao descanso semanal remunerado", diz o secretário que segue listando as barbaridades da MP 905, como:

. A MP acaba com a natureza salarial dos auxílios alimentação. A gorjeta certamente passará a contar na remuneração do empregado. A empresa pagará o piso e ao empregado caberá conquistar a complementação via gorjetas. Quem viver verá. Tanto é que o § 5º estabelece que, "desde que cobrada por mais de doze meses, esta (a gorjeta) se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos doze meses, exceto se estabelecido de forma diversa em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Ou seja, está aí a dica.

  • A MP exclui os sindicatos da negociação do PLR, estipula a incidência do desconto previdenciário isentando os patrões, mas descontando do valor do seguro-desemprego.
  • Reduz o auxílio acidente para 50% do benefício da aposentadoria por invalidez;
  • Revoga uma imensa lista de artigos e parágrafos da CLT;
  • Exclui da lei o descanso semanal preferencialmente aos domingos;
  • Alivia as multas aos empregadores que não cumprirem decisão judicial de reintegração do empregado;
  • Assegura ampla defesa e direito ao contraditório aos empresários, dentre tantas outras barbaridades.

Enfim, diz Valeir, a MP 905 pode ser resumida como "mais um vírus para atormentar a vida daqueles que vivem de seu próprio trabalho. Como se não bastasse o sofrimento humano imenso derivado do coronavirus, os trabalhadores ainda têm que enfrentar este vírus verde e amarelo, criado por MP e votado em momento inoportuno no Congresso Nacional".

 

Fonte: CUT nacional

Sexta, 20 Março 2020 15:11

Passada a importante conquista obtida na noite desta quarta-feira, dia 18, quando o governador Casagrande atendeu ao pedido do Sindicomerciários e determinou o fechamento dos shoppings por 15 dias, a direção do Sindicato está de volta ao Palácio do Governo do Estado. 

No final da tarde desta quinta-feira, o presidente da entidade dos trabalhadores Rodrigo Rocha encaminhou à Casa Civil um pacote de reivindicações com um conjunto de medidas protetivas aos trabalhadores do comércio em geral do estado, sobretudo os setores lojistas e os de supermercados.

No primeiro caso, o Sindicato pede ao estado que estenda às lojas o decreto que suspendeu o funcionamento dos shoppings por duas semanas. Já para o setor supermercadista, a reivindicação é a de que os horários sejam reduzidos e a abertura aos domingos e feriados seja suspensa enquanto perdurar o surto do novo coronavírus. 

REUNIÃO AGENDADA - O Sindicato também garantiu reunião nesta sexta-feira, às 10h, com o secretário da Casa Civil do governo do estado, Davi Diniz, quando a direção da entidade irá aprofundar a discussão e defender as medidas apresentadas hoje. 

"É importante agradecer ao governador Casagrande por ter se sensibilizado com a demanda dos trabalhadores e trabalhadoras em shoppings encaminhada pelo Sindicomeriários, ao mesmo tempo em que também contamos com o atendimento das demais medidas para garantir o bem-estar de todo o universo que compõe a categoria comerciária do nosso estado", disse Rodrigo Rocha.

Quinta, 19 Março 2020 18:11

O Sindicomerciários-ES, frente ao cenário pandêmico da COVID-19, transmitida pelo novo coronavírus, vem a público expressar sua preocupação diante da gravidade da situação em que os trabalhadores capixabas se encontram.

Na oportunidade contesta o posicionamento manifestado pelos patrões - e demais entidades que seguem sua orientação - contrário à proteção dos comerciários e comerciárias no estado, uma vez que preferiram optar por não assinar o aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, proposto pelo Sindicomerciários nesta semana, gesto que poderá ter como consequência o aumento do número de trabalhadores sob suspeita de estarem infectados. 

A exposição dos trabalhadores e trabalhadores do comércio ao novo coronavírus fere o direito à vida, que é inalienável e está acima de qualquer outro direito, inclusive os de ordem econômica.  

Não adotar medidas concretas, imediatas e em caráter coletivo, se traduz em um gesto irresponsável, sob o ponto de vista ético e jurídico.

Considerando que a não adoção das medidas propostas, além de contribuir para a disseminação da doença implicará na infecção dos trabalhadores pelo coronavírus, e com base na a portaria 036-R, de 16.03.2020 da Secretaria Estadual de Saúde do ES, o Sindicomerciários ORIENTA: 

Todo trabalhador do setor do comércio no Espírito Santo que sentir os principais sintomas da infecção por coronavírus (tosse seca, dificuldade para respirar, febre, dor de cabeça e confusão mental) deve procurar IMEDIATAMENTE atendimento médico na rede particular ou pública de saúde e seguir rigorosamente o Protocolo de Isolamento Domiciliar de 14 dias, independentemente de confirmação laboratorial, se assim for determinado pelo profissional médico.

O Sindicomerciários demonstra seu apoio a todos/as os/as trabalhadores/as nesse momento particularmente difícil.

Quinta, 19 Março 2020 18:06

"O Sindicato se esforçou para negociar com o setor patronal, sem sucesso. Diante disso, a alternativa foi reivindicar o decreto junto ao governador Casagrande, seguindo o exemplo de iniciativas semelhantes já em curso nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Santa Catarina", disse o presidente do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha. 

"Reafirmamos a preocupação do Sindicomerciários com a integridade física e a qualidade de vida da categoria comerciária", disse Rodrigo. "Mas a luta contra o coronavírus está apenas começando. O Sindicato está alerta, mobilizado e atuante para defender a saúde da categoria e não poupará esforços para evitar que os trabalhadores no comércio se exponham desnecessariamente ao novo vírus, cujas consequências em todo o país ainda estão muito longe de serem sentidas", finalizou.

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