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Redes de supermercados estão no centro da decisão do governo federal que vetou o direito ao auxílio-maternidade às gestantes que trabalham em ambientes insalubres ou cujas funções não podem ser feitas por meio de home office como, por exemplo, caixas e estoquistas de supermercados. A Lei 14.151, assegurou o direito ao trabalho remoto dessas comerciárias e a garantia ao auxílio-maternidade, pago pelas empresas. Muitas dessas, sobretudo supermercados, acionaram a Justiça para que o INSS assuma o pagamento do benefício e as ressarça o valor já pago, a exemplo do que fizeram o supermercado Mais Barato, em Belém (PA), e o Atacadão, do Grupo Carrefour.

Independentemente do resultado dessas ações, o Congresso Nacional aprovou em fevereiro projeto de lei que garantia à gestante continuar desempenhando sua função à distância e, se não fosse possível compatibilizar o trabalho, a situação seria enquadrada como gravidez de risco, tendo ela direito a salário-maternidade pelo INSS. Apesar dos especialistas dizerem que ainda é muito cedo para o retorno presencial das gestantes aos postos de trabalho, o presidente Jair Bolsonaro vetou as garantias aprovadas pelo Congresso e, além de obrigar o retorno ao trabalho presencial de empregadas gestantes, caso seja uma exigência dos patrões, derrubou o direito ao auxílio-maternidade.

“A notícia é extremamente preocupante”, alertou o presidente do Sindicomrciários Rodrigo, segundo o qual gestantes ainda são grupo de risco para a Covid-19. “Pesquisas indicam forte relação entre a infecção em gestantes e prematuridade e outros eventos graves em gestantes e bebês. É necessário contar com a sensibilidade do empregador nesse sentido”, entende o dirigente.

Para a diretora da Secretaria da Mulher do Sindicomerciários, Josinete, espanta a decisão do governo federal. “Num momento pandêmico, o governo federal defende os interesses dos donos de redes de supermercados, justamente um dos setores que mais lucrou com a Covid-19, e não considerara que quem perdeu mais na pandemia foram as trabalhadoras com salários diminuídos. A decisão do governo responsabiliza a mulher pela gravidez”, diz Josinete.

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